O novo sistema de cadastro de prestadores de serviços turísticos, o novo Cadastur, entra em vigor no Distrito Federal na quinta-feira (18) e a expectativa é que o Ministério do Turismo consiga ampliar o número de meios de hospedagem cadastrados no DF passando dos atuais 58 para 279 cadastros – que é o número de estabelecimentos registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado.
Além da formalização das pousadas e hoteis, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
O novo Cadastur possibilitará que todo o processo de cadastro seja realizado eletronicamente, tornando o trâmite mais rápido e moderno. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. E, caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
CRONOGRAMA – O Cadastur estará em vigor em todo o país até março. A implantação será feita em etapas, começando pelo Distrito Federal, como um projeto piloto e na sequência será expandido para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Sul, nesta ordem.
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