O Governo Federal aprovou a abertura do período de audiência pública para a concessão do aeroporto internacional Pinto Martins. “Esse é o grande passo para a consolidação da concessão do terminal e importante condicionante para que o HUB da LATAM venha para a capital cearense”, observa o secretário da Infraestrutura, André Facó. Ainda de acordo com o secretário, o momento agora é de aguardar o andamento do processo, respeitando os prazos das etapas.
A partir da publicação no Diário Oficial da União, os documentos ficam disponíveis para consulta pública por 45 dias. “Para tornar o debate em torno do processo de concessão do aeroporto Pinto Martins mais amplo, serão feitas duas audiências públicas presenciais: uma em Brasília, outra aqui em Fortaleza. Passada essa etapa, todas as contribuições encaminhadas serão analisadas e respondidas para que o edital seja publicado”, explica André Facó.
A Secretaria da Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil levaram em consideração alguns ajustes apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Foram alterados os requisitos mínimos de experiência do operador aeroportuário para participação no leilão, que antes era de 10 milhões de passageiros por ano. Para o aeroporto de Fortaleza, a nova exigência foi de 7 milhões passageiros por ano. Também foi reduzido o valor mínimo de investimento no terminal de Fortaleza. Agora o edital estima investimento de até R$ 1,563 bilhão, com outorga mínima de R$ 1,306 bilhão, para o prazo de 30 anos de concessão. “Com o bom andamento do processo, nós esperamos que o leilão aconteça no começo do segundo semestre deste ano. A concessão do aeroporto será de grande importância para a melhoria do serviço oferecido aos usuários, o incremento da cadeia produtiva do turismo no estado e um grande passo rumo à conquista do centro de conexão de voos da LATAM”, explica o secretário da Infraestrutura.
HUB DA LATAM - As negociações entre o Governo do Ceará e a LATAM, para a prospecção do centro de conexão de voos, começaram em abril de 2015 e seguem com reuniões de trabalho sistemáticas entre representantes do executivo estadual e da companhia aérea. “O Ceará trabalha com um plano de ação em cima de cada gargalo apresentado pelo estudo da Arup, que é a consultoria contratada pela própria LATAM para realizar estudos nos três estados com possibilidade de abrigar o HUB. Isso demonstra para a empresa, com prazos e atividades, que os obstáculos apontados são plenamente solucionáveis”, esclarece Facó. Sobre o andamento das negociações, o secretário afirma ainda que “as tratativas com a LATAM seguem de forma muito boa e as demais ações de prospecção também. O Governo, por exemplo, já passou para a SAC o decreto expedido pela Prefeitura de Fortaleza que declara o terreno ao sul da Base Aérea, próximo a avenida Carlos Jereissati, como de utilidade pública, assim como a cessão do terreno da Base Aérea.”
De acordo com estudo feito pela LATAM, serão gerados cerca de 35 mil empregos diretos e indiretos até 2018, além de crescimento de 6% do PIB cearense, o que representa impacto de R$ 9,9 bilhões na economia do Estado num período de cinco anos de operação do equipamento. Mais de um terço do impacto econômico (39%) virá dos setores de transporte e armazenagem, outros 17%, do setor de atacado e varejo, e 12% dos setores de hotel e alimentação. Já sobre o impacto em empregos, 29% virão nos setores de transporte e armazenagem, 29% de atacado e varejo, e 12% de hotéis e alimentação.
Outro estudo feito consultoria Arup, a pedido da LATAM, estima ainda que o HUB em Fortaleza movimente, a partir de 2018, dois milhões de passageiros adicionais por ano, em 24 aeronaves operadas diariamente em simultâneo (entre 2.500 e 3.000 passageiros na hora de pico). Em 2038, o número de passageiros deverá chegar a 3,2 milhões por ano, em 36 aeronaves operadas diariamente e simultâneo (mais de 4.000 passageiros na hora-pico).
