TRANSPORTES - MAIS 32 PROJETOS PARA CONCESSÃO NA ÁREA

A terceira rodada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na quarta-feira (23/8), no Palácio do Planalto, qualificou mais 32 empreendimentos do setor de infraestrutura de transportes que serão concedidos à iniciativa privada. São 15 novos arrendamentos portuários, os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), duas rodovias, 14 aeroportos, além da venda da participação acionária da Infraero. A estimativa de investimentos é de mais de R$ 19,5 bilhões.

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o governo já teve R$ 3,7 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos e portos e renovações, e R$ 7,8 bilhões em investimentos.

AEROPORTOS – A previsão de investimentos para os aeroportos é de R$ 6,4 bilhões. Os leilões devem ocorrer no segundo semestre de 2018. Na região Nordeste serão concedidos os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE); no Centro-Oeste, serão cinco aeródromos, todos localizados no Mato Grosso – Cuiabá (Várzea Grande), Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças e no Sudeste o aeroporto de Vitória (ES).Os aeroportos de Congonhas (SP) e Macaé (RJ) completam a lista dos aprovados pelo Conselho do PPI. Eles foram incluídos a pedido do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Congonhas deverá ser concedido individualmente.

Os 14 terminais aeroportuários, incluído Congonhas, representaram, em 2016, 19% da movimentação de passageiros do país, sendo que o terminal paulista é responsável por 10% de toda a movimentação.

INFRAERO – Além das concessões de novos aeroportos, ficou definido que o governo federal fará a oferta da participação acionária da Infraero aos atuais sócios privados dos terminais já concedidos de Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). Os operadores têm direito de preferência na compra, caso não queiram, os ativos poderão ser leiloados ou vendidos a terceiros. Atualmente, a estatal detém 49% de participação em cada um desses empreendimentos.