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sexta-feira, 24 de outubro de 2014

MTUR COM INCENTIVOS PARA MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Cachoeira do Boi Morto - Ubajara - CE
O Ministério do Turismo selecionou, por meio de chamada pública, sete projetos de incentivo às produções artesanais, industriais ou agropecuárias que incorporem valor turístico aos municípios no entorno de 12 Parques Nacionais. Os projetos classificados poderão receber até R$ 600 mil, totalizando o investimento de R$ 3 milhões distribuídos pelas macrorregiões do país. As ações devem favorecer comunidades locais, valorizando a cultura de cada região de modo a gerar renda aos municípios. 
O resultado da chamada pública já foi divulgado no DOU. As propostas classificadas são Prefeitura Municipal de Jacinto Machado (SC), Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão (MA), Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo (GO), Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro (MG), Prefeitura Municipal de Morro do Pilar (MG), Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará (CE) e Prefeitura Municipal de Praia Grande (SC).
Os projetos estarão aptos a receber o recurso desde que atendam a todos os requisitos estabelecidos pela Portaria nº 507/2011, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública. A celebração de convênios está condicionada ao cumprimento de todas as exigências previstas pela legislação.
Para estimular o turismo nos Parques Nacionais, o Ministério do Turismo lançou uma nova linha de ação do Pronatec Turismo, que visa qualificar produtores dos mesmos municípios do entorno. Atualmente os Parques Nacionais brasileiros recebem 12 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão. Os parques priorizados pelo Governo Federal são: Anavilhanas (AM); Lençóis Maranhenses (MA); Ubajara (CE); Brasília (DF); Chapada dos Guimarães (MT); Chapada dos Veadeiros (GO); Serra do Cipó (MG); Tijuca (RS); Itatiaia (RS); Serra dos Órgãos (RJ); Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC).

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