O Senado Federal aprovou na quarta-feira (7/3) o Acordo de Céus Abertos Brasil-Estados Unidos, definido pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 5/2018. O acordo agora precisa ser ratificado pelo presidente da República, Michel Temer, para entrar em vigor.
Os Céus Abertos Brasil-Estados Unidos recebem a aprovação final do Congresso Nacional quase sete anos depois de o acordo ter sido assinado pelos governos brasileiro e norte-americano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de dezembro do ano passado.
“Esse acordo beneficia toda a sociedade brasileira e é fundamental para o desenvolvimento da aviação nacional. Os Céus Abertos incentivarão o aumento das operações aéreas internacionais entre o nosso País e os Estados Unidos, proporcionando aos passageiros mais opções de viagem, destinos e conexões, além de melhores horários”, declara Jerome Cadier, CEO da LATAM Airlines Brasil.
Os Céus Abertos promovem maior competição entre as empresas aéreas e um mercado de aviação mais moderno. Países que contam com a medida registram aumentos substanciais de voos entre as nações signatárias. Assim, a implementação do acordo promove a competitividade da aviação brasileira.
ACORDO LATAM/ MERICAN AIRLINES - A implementação dos Céus Abertos entre Brasil e EUA é um pré-requisito para o Departamento de Transporte dos Estados Unidos (U.S. Department of Transportation) aprovar a proposta de acordo comercial (Joint Business Agreement - JBA) entre o Grupo LATAM Airlines e a American Airlines, que foi anunciado em janeiro de 2016 e aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em outubro de 2017. Depois de sua aprovação final, o Joint Business Agreement promoverá benefícios para os clientes, como uma maior rede de voos, acesso a mais destinos e melhorias na conectividade.
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