CALEIDOSCÓPIO 29/11/2019

MUDAR DE MENTALIDADE É PRECISO – Jornal de grande circulação e respeitabilidade da cidade publicou que “Fortaleza é eleita a cidade mais limpa do Brasil em 2030”. Em seguida, adiantou que “depois dos inúmeros trabalhos realizados pelos gestores e cidadãos de Fortaleza, a nossa capital foi classificada em primeiro lugar no Brasil no quesito sustentabilidade-limpeza.  A cidade já se encontrou em situação vergonhosa – suja e sem cuidados ambientais. Mas com o perpassar dos anos, depois da contribuição de ONG#s, das campanhas públicas e implementação de algumas leis, a cidade evoluiu para este patamar. Hoje, nossa Terra do Sol” se revela como exemplo que deve ser seguido pelo Brasil e o mundo”. Seguem o nome de Renata Aparecida Rios Fontes, CPMGEF e depoimentos de algumas entidades e pessoas outras. Tudo isto não se encontrava em cercadura, mostrando ser anúncio. Vamos nós. É justificável que a capital cearense melhorou bastante no que diz respeito a problemas de urbanismo, aí se enquadrando a limpeza pública. Mas, pelo que ´vemos, é exagero ufanista se afirmar que estamos em primeiro lugar no país no que diz respeito a sustentabilidade-limpeza. Apenas melhoramos bastante em muitos pontos, mas no todo ainda precisamos de uma ação firme das autoridades e uma conscientização mais efetiva de grande parte da população que, consciente ou inconscientemente, continua agredindo ruas, avenidas, locais públicos e particulares, tornando-os monturos fedorentos e indesejáveis, grave agressão à saúde pública. Os noticiosos de jornais, rádio e televisão atestam diariamente o que afirmamos. Portanto, para Fortaleza alcançar em dez anos o pódio, muito, muito mesmo há de se ser feito. População que mora em guetos, passando dificuldades sem limite, com a maioria sem acesso à educação, à saúde, sem emprego, com propensão de muitos de seus membros, inconscientemente, optar pela criminalidade, merece um tratamento muito, muito mais efetivo, diferente do que agora ocorre. No caso de haver real mudança de comportamento por parte das autoridades em relação aos desassistidos, aos pobres de maneira geral e aos da classe média e ricos, aí sim chegaremos ao grande milagre de Fortaleza seja efetivamente apontada como exemplo de sustentabilidade e limpeza. 

EXPLOSÃO DE ALEGRIA – No nosso longo caminhar por este planeta terra, poucas vezes fomos testemunha de alegria tão explosiva como a que aconteceu no último final de semana. Antes, durante e depois da partida decisiva do futebol da América do Sul, os apaixonados e até não apaixonados flamenguistas, com apoio de torcidas de outras agremiações,  aos milhares lotaram ruas e praças de quase todas as cidades do Brasil, maiores ou menores, em ovações frenéticas àquele que se consagrou por méritos o grande campeão do Continente. Estava em jogo não apenas o Flamengo, mas também o futebol brasileiro Mesmo durante a partida decisiva contra o argentino River Plate, quando ainda perdíamos por 1 x0, a multidão de apaixonados rubro-negros, lá no Estádio Monumental do Peru e por todo nosso imenso país, não perdeu a fé, incentivando os jogadores à reação. E quando houve os dois tentos marcados pelo Gabi gol, nos instantes derradeiros, aí a explosão de alegria foi indescritível. Tanta euforia nos fez lembrar de tantos tempos passados. Em 1938, por exemplo, os meios de comunicação ainda engatinhavam, mas o Brasil todo acompanhou os jogos da Copa do Mundo pelo rádio, em transmissões precárias. Era meio feriado durante as pelejas. Após gol salvador de Perácio, de 35 metros de distância, contra a Polônia, os brasileiros “enlouqueceram”. Vencemos por 6 x 5 (foi esse mesmo o placar?). Nas devidas proporções, a alegria que nos dominou foi a mesma da vitória do Flamengo no último sábado. O povo vibrou nas residências, nas ruas e praças. Agora. para não dizer que tudo são só flores, recordamos também que o Brasil inteiro chorou pelo menos duas vezes, em demonstração inversa à euforia do último final de semana. A primeira, após a injusta derrota da nossa seleção para a Itália, na Copa do Mundo de l938. A outra, ainda hoje marcante, aconteceu quando o Uruguai, em 1950, em pleno Estádio do Maracanã, venceu o Brasil por 2 x 1, sagrando-se campeão mundial. Coisas da vida, verso e reverso. Mas, o que interessa agora e festejar a grande vitória do Mengão. 

FINAL DOS SONHOS – Após as vibrantes comemorações em razão da conquista do campeonato de futebol do Continente e também, por antecipação, do título máximo do Campeonato Brasileiro,  o Flamengo, na noite da última quarta-feira , voltou a campo para enfrentar o Ceará,  oportunidade em que recebeu, com a antecipação de quatro rodadas, a honraria máxima do  certame brasileiro de 2019,  promovido pela  CBF. A noitada do Maracanã foi apoteótica, mesmo diante de um placar adverso no primeiro tempo do jogo.  O visível desgaste dos jogadores, diante de tantas festas pela vitória sobre o River Plate, foi superado na segunda etapa, graças à superior categoria dos jogadores rubro-negros, E o placar contrário de 1 x 0, no final do jogo, transformou-se numa goleada de 4 x 1. A eufórica torcida que lotou até as tampas o Maracanã continuou vibrante. Os jogadores receberam as medalhas e a taça de campeão. Quanta alegria! Agora, é acreditar que ainda este ano, em dezembro, no Catar, o Flamengo também seja o grande campeão do futebol mundial.  

CONSELHO NACIONAL DA ABRASEL - A empresária paraense Rosane Oliveira, proprietária da Churrascaria Tucuruvi, em Belém do Pará, foi eleita na tarde da quinta-feira (21) a nova líder do Conselho Nacional da Abrasel. Ela fica no cargo até 2022. O presidente da Abrasel em Alagoas, Thiago Falcão, será o více-líder. A votação aconteceu durante o 34º Encontro Nacional Abrasel, em Porto Alegre.

Rosane, que presidiu por duas vezes a Abrasel no Pará, substitui o empresário Newton Pereira, do restaurante Cateretê, de Goiânia. A empresária é a primeira mulher eleita como líder do Conselho Nacional da Abrasel. 

ALGUNS LOCAIS SOFREM COM EXCESSO DE TURISTAS

Quando destacamos, em matéria de turismo, os benefícios socioeconômicos e culturais, comumente, esquecemos que nem tudo é sensacional e não causa problemas aos polos receptivos de turistas. Há países, em cinco lugares do mundo, que sofrem com o excesso de turistas: Tailândia (Maya Bay); Itália (Cinque Terre); Peru (Machu Picchu); Coreia do Sul (Jeju Island, o paraíso exótico esgotado); e Colômbia (Cãno Cristales). 

Leiamos o que disse, acertadamente, Marina Novelli, professora de turismo e desenvolvimento internacional, da Universidade de Brighton, na Inglaterra. “A princípio, quanto mais turismo melhor, certo”? Nem sempre. “Alguns locais estão sofrendo com o excesso de turistas, que danificam o meio ambiente, alteram o tráfego local, pressionam os sistemas públicos de saúde e transporte e ainda influenciam no preço das moradias locais”. 

Ela chega a afirmar ainda: “Quando se fala de viagens e turismo, nós pensamos sobre praias, feriados, resorts e cenários icônicos. Não pensamos em políticas de espaço, justiça social, igualdade de gênero, alívio da pobreza, gerenciamento ambiental ou o impacto de epidemias ou conflitos que podemos causar nesses destinos”. 

Ante o exposto, sente-se, claramente, que deve existir sempre a preocupação com essa atividade econômica, social e cultural, nos ditos polos receptores de turistas nacionais e internacionais, para que o turismo não venha a tornar-se maléfico aos habitantes das localidades receptoras de visitantes.

Não se pode ou deve, na corrida pelo lucro fácil e crescente, inviabilizar um segmento da economia, capaz, se executado, racionalmente, de gerar muitos empregos, renda, divisas, melhorar a infraestrutura física (saneamento básico), divulgar a cultura, ampliar a integração dos povos, produzir riquezas e retirar muita gente da miséria.

Mas, se o turismo pode causar sérios danos, acima apontados, aos habitantes de determinado polo receptor, tem-se de, em parceria, por intermédio de organizações públicas e privadas, exterminar, de vez, o que está a prejudicar, mediante uma irracional exploração, os nativos da localidade. Acima de tudo, é necessário não agredir o meio ambiente (flora, fauna e recursos hídricos) e a cultura do povo. 

Escrevemos, vez por outra, neste espaço, que o Turismo não deve ser explorado, em sua totalidade, somente em benefício de alguns privilegiados, financeira e economicamente, em detrimento de uma maioria, que faz parte de uma população, residente em áreas com potencial turístico. 

Temos lembrado, também, que turismo precisa ser uma atividade coletiva e não individual, ou seja, desenvolvido, de forma sustentável, para que não sofra solução de continuidade, em suas ações construtivas, onde todos ganhem e não, apenas, os exploradores da sua cadeia produtiva, composta por mais de 50 atividades socioeconômicas e culturais.

Quanto a nós, torcemos para que o turismo cearense cresça sempre, esteja em rede e na rede, Brasil e mundo afora, e os resultados satisfatórios revertam-se em prol da população. Bom lembrar que o sucesso de hoje não garante o de amanhã, senhores (as) empresários (as) e gestores públicos (das esferas federal, estadual e municipal) do turismo. 

Avante, gente! Tudo pelo turismo do Ceará, porém se respaldando nos princípios éticos, no profissionalismo e na transparência. Bem! Maravilhoso fim de semana para quem lê nossos comentários!

PESTANA VOLTARÁ A FUNCIONAR EM SALVADOR

Salvador, a capital baiana, que, hoje, ostenta a terceira colocação como a cidade brasileira com maior oferta de leitos - atrás tão somente de São Paulo e Rio de Janeiro - dentro de mais cerca de dois anos contará, também, com a reabertura do Hotel Pestana (antigo Méridièn). A previsão é que a nova unidade terá a sua reabilitação prevista para até 2022, após a aprovação do projeto de revitalização que deverá ser encaminhado ao Prefeito da cidade até fevereiro do próximo ano.

No entanto, o “novo” Pestana não contará, nessa sua segunda fase, com todos os antigos 456 apartamentos, que funcionaram desde a fase do Méridièn. A sua capacidade será reduzida para apenas 215, o que já significa um hotel de grande porte, mesmo assim.

Isto porque o novo projeto estará determinando que, além da reabertura do hotel, seja igualmente incluído um prédio residencial como também um centro comercial. Além de reduzir em mais da metade a capacidade do hotel, da mesma sorte terá a sua classificação rebaixada de cinco para quatro estrelas. No entanto, a empresa assegura que, ainda assim, a nova unidade não se despojará da concebida qualidade dos seus serviços.

Para a reabertura do Pestana, que é uma consequência das gestões encaminhadas pelo Prefeito ACM Neto, muito influenciou, da mesma sorte, o potencial turístico da capital baiana, com o processo de aumento da ocupação hoteleira. As estatísticas informam de que, somente no ano passado, 2018, a cidade acolheu mais de 9 milhões de visitantes.

A notícia da decisão do grupo em reabrir o hotel foi transmitida diretamente pela sua direção ao próprio Prefeito, quando foi definido o cronograma da reforma que será executada. Vale ressaltar  que influenciaram consideravelmente essa decisão os incentivos que foram assegurados, sob o aspecto fiscal. Bem assim foi garantido de que haverá celeridade na burocracia que facilitará o encaminhamento do projeto.

Isto com referência, inclusive, a todo o processo de liberação das licenças e dos alvarás. Tais incentivos fiscais incidem no já ocorrido encaminhamento à Câmara de Vereadores do projeto que destina benefícios à rede hoteleira da cidade, como é o caso de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem assim as facilidades concedidas para o pagamento de possíveis débitos, o que ocorre por intermédio do Programa de Parcelamento Incentivado Especial.

Essa nova situação implica em que os estabelecimentos hoteleiros terão oportunidade de quitar suas dívidas tributárias, no âmbito do município, em virtude da concessão de descontos que vão até 100% nas multas e nos encargos monetários, além de poder haver redução anual de até 40% do próprio IPTU.

Esses benefícios estarão atrelados a determinadas iniciativas, a exemplo de investimentos com inovações introduzidas no estabelecimento, como também inclui a própria requalificação da infraestrutura e a modernização das suas respectivas instalações. Da mesma sorte encontram-se contabilizadas as despesas com a qualificação profissional através dos cuidados com a própria equipe funcional, além de propiciar o aumento da consequente ocupação.

A queda da taxa de ocupação hoteleira em Salvador, historicamente registrada entre os anos de 2011 e 2016, reduzindo em 14 pontos percentuais, uma vez que oscilou entre 67,21% para 53,18%~, influenciou consideravelmente na decisão da empresa em fechar o hotel após o Carnaval de 2017.

Fazendo-se uma prospecção sobre o histórico da hotelaria baiana, registra-se a abertura do primeiro hotel 5 estrelas da cidade, com a bandeira francesa de Le Méridièn, inaugurado em 1974. Já no dia 15 de maio do ano 2000, o mesmo hotel encerrou as suas atividades, por determinância de uma decisão judicial, consequente de uma dívida contraída pela empresa SISAL Hotéis Turismo com o Banco do Brasil, e não saldada.

No ano seguinte, 2001, o Grupo Pestana adquiriu o antigo edifício do próprio Banco pela quantia de mais de R$20 milhões. Reformado, foi reaberto com a marca Carlton Bahia, o que aconteceu no dia 15 de novembro, contando mesmo com os 433 apartamentos. Contudo, pouco depois, o hotel mudou de denominação, adotando a marca Pestana.

Como já afirmado, em consequência da crise de ocupação que se abateu sobre a hotelaria soteropolitana, o Pestana Salvador encerrou as suas atividades, então, o que gerou, inclusive, a demissão de nada menos do que 130 funcionários.

Inquestionavelmente, um dos fatores que exerceram influência também para a decisão de, agora, reabrir o hotel foi, também, o clima favorável que gerou a expectativa de considerável incremento no turismo religioso, sobretudo após a canonização da Irmã Dulce dos Pobres como a primeira Santa brasileira e, por acaso, como consabidamente conhecido em todo o mundo, baiana.

Da mesma sorte como exerceu forte influência na decisão a iniciativa da Prefeitura de Salvador em construir o novo Centro de Convenções, depois da desativação do antigo, em virtude do desabamento de uma parcela da sua construção. Com inauguração prevista para ainda o final do ano de 2019, as perspectivas de considerável incremento no turismo de negócios foi outro fator decisivo para o entendimento da direção do grupo português.

DE VIENA A BELGRADO - VIAGEM DOS SONHOS POR LEGADOS DO IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO

O U River Cruises, empresa de cruzeiros fluviais mais informais e descolados que integra o conglomerado de marcas da The Travel Corporation, está com novos roteiros para 2020. Entre eles, o 'Eastern Europe Scape', unindo Viena (Áustria) a Belgrado (Sérvia) durante 8 dias de navegação pelo Rio Danúbio. 

Operada pelo moderno navio The, a rota será feita entre abril e outubro e promete boas surpresas, já que a viagem garante uma atraente volta ao passado, passando pelo período imperial e regimes comunistas que marcaram a história no leste europeu. O roteiro guarda belas heranças, com direito a visitas pela clássica e vibrante Viena, a cativante Bratislava (Eslováquia), passando, ainda, pela Hungria, cuja capital, Budapeste, impressiona com seu conjunto arquitetônico, bem como Mohács, que reserva alguns dos melhores vinhos brancos da europa. Na Sérvia, a entrada ocorre pela elegante e descontraída Novi Sad e, por fim, o roteiro se encerra na capital e maior cidade do país, Belgrado, que exala charme e exuberância.

Ressalte-se que, entre os passeios é possível – e recomendado – conhecer o lado fashion de Budapeste, onde hoje despontam jovens estilistas e designers talentosos. Um especialista local compartilhará experiências e guiará os passageiros por um tour que ilustra a evolução da moda na capital húngara. em Novi Sad emoção e boas lembranças em um passeio de canoa pelo Danúbio ou de bike pelas ruas de Belgrado.

O roteiro custa a partir de US$ 2.779 por pessoa (sem parte aérea). Todos os cruzeiros do U River Cruises incluem duas refeições diárias, happy hour, festa à noite com dj residente no navio, dois hosts à disposição dos passageiros e excursões terrestres.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO - TRABALHO EM CRUZEIROS MARÍTIMOS PREOCUPAM

A dificuldade de aplicação da lei brasileira a infrações trabalhistas em navios de cruzeiros, impedindo a punição quando os empregadores são estrangeiros ou o trabalho se dá em águas internacionais, foi a preocupação apresentada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (25). O requerimento para a realização da audiência foi do senador Paulo Paim, que preside a CDH.

A professora Angela Teberga de Paula apresentou pesquisa sobre as condições de trabalho em cruzeiros marítimos. Segundo os números que mostrou, 93% dos tripulantes dão expediente sete dias por semana, em jornadas semanais que chegam a ultrapassar 100 horas. Além disso, 74% sentem ameaças à sua saúde e à sua segurança no navio.

— O trabalho adoece e, no limite, pode levar a óbito. Não somos maniqueístas quanto ao turismo de cruzeiro. A ideia é problematizar a qualidade dos empregos que estão sendo oferecidos a esses trabalhadores – observou, associando a limitação da jornada de trabalho ao direito à saúde do trabalhador. 

ABUSOS - Paulo Regis Machado Botelho, desembargador do Tribunal Federal do Trabalho da 7ª Região, mencionou a atratividade dos salários no setor, pagos em dólar ou euro, para milhares de jovens trabalhadores, mas questionou se o pagamento justifica deixar de lado as garantias trabalhistas. Em seu ponto de vista, as empresas de navegação ofendem o princípio da boa-fé objetiva em seus contratos de trabalho. Questões como adicional noturno e folga semanal são regidas por acordos coletivos internacionais de que o trabalhador não conhece na total amplitude, observou.

Botelho acrescenta que os abusos na jornada de trabalho sufocam a existência plena do trabalhador, podendo ser interpretados como imposição de condições análogas à de escravo. Ele admite que ainda existe a controvérsia sobre se deve ser aplicada a legislação do Brasil ou a do país de origem da embarcação, mas considera que “a jurisprudência é bem clara”.

— Tem preponderado o entendimento de que a legislação a ser aplicada é a nossa CLT, que é mais benéfica ao trabalhador.

FISCALIZAÇÃO - O procurador regional do trabalho Gláucio Araújo de Oliveira chamou atenção para a preocupação do Ministério Público com o sucateamento da estrutura de fiscalização trabalhista, o que reduziu operações, inclusive na área aquaviária. Ele concorda que a imposição de jornada de mais de 12 horas, junto com o confinamento por períodos prolongados, está acima da capacidade humana. Porém, Oliveira rejeitou a possibilidade de tratamento distinto conforme a nacionalidade de cada trabalhador.

— Há preocupação de que se dê tratamento idêntico e digno a todos os tripulantes — declarou. (Com a Agência Senado) 

FESTIVIDADES EM GRAMADO - 65 BOLOS NO ANIVERSÁRIO E UMA SEMANA DE COMEMORAÇÕES

A Prefeitura de Gramado apresentou a programação que marcará as comemorações do aniversário de 65 anos de emancipação política da cidade. O município festeja seu aniversário no dia 15 de dezembro e criou uma comissão formada por voluntários para organizar uma programação extensa e totalmente comunitária, com foco no resgate da história, origens e tradições gramadenses. 

A apresentação da programação e do selo comemorativo aos 65 anos da cidade ocorreu no Centro de Cultura da cidade e reuniu imprensa e autoridades, O prefeito de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, falou sobre a importância das comemorações e do envolvimento da comunidade. “Certamente estaremos com esta programação especial, prestando homenagem aqueles gramadenses que lá atrás, enquanto Gramado ainda era distrito, já pensavam na sua independência, que acabou ocorrendo em 15 de dezembro de 1954. É um resgate muito importante desta história tão bonita de Gramado”, disse o prefeito. 

A programação comemorativa começa no dia 09 de dezembro e encerra no dia 15 seguinte com uma grande festa popular, tendo como ponto alto os parabéns e 65 bolos, produzido pela própria comunidade, que serão servidos aos munícipes.

PROGRAMAÇÃO – Será esta a programação para festejar o aniversário do festivo município gaúcho:

09/12 - Segunda-feira - Abertura com lançamento da exposição retratos de Nossa Gente, na Rua Coberta às 17h30 às 19 horas. Exposição fotográfica em homenagem a 20 personalidades importantes na história de Gramado. A iniciativa tem como objetivo retratar e valorizar pessoas das mais diversas idades, classes sociais, profissões e localidades. 

10/12 - Terça-feira - Dia da Cultura Gramadense. Na Escola Senador Salgado Filho, às 9 horas. Apresentação das Bandas Municipais e atividades do Dia da Cultura Gramadense.

11/12 - Quarta-feira -Jantar Gramado Tradicionalista, no CTG Manotaço, às 19 horas. Noite de vivências e conexão com as origens tradicionalistas. Jantar, por adesão, com pratos tradicionalmente gaúchos 

12/12 - Quinta-feira - Comenda dos 65 Anos, às 19 horas, na Sociedade Recreio Gramadense.  Entrega da Comenda dos 65 Anos a 65 cidadãos que contribuíram e ainda contribuem para o progresso do município nas mais diversas áreas de atuação. 

13/12 - Sexta-feira - Encontro Gramado e seus Colonizadores, na Praça das Etnias, às18 horas. O evento contará a história dos colonizadores de Gramado. Apresentações artísticas portuguesas, italianas e alemãs, além da participação dos fornos com a produção das mais variadas comidas típicas. 

14/12 – Sábado - Almoço: “Onde Gramado Começou”, no Esporte Clube Ipiranga, na Linha Nova, às 12 horas. 

Almoço, por adesão, na localidade de Linha Nova. O cardápio tradicional da Sociedade será desenvolvido pelo Clube Ipiranga. 

15/12 – Domingo - Culto Ecumênico e apresentação da Orquestra Sinfônica de Gramado, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes/Várzea Grande, às17h30. O Culto Ecumênico será realizado na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. Haverá, também, apresentação da orquestra Sinfônica de Gramado, além dos corais do Projeto Canta Gramado. 

Encerramento das Festividades com bolo e Parabéns, no Museu do Trem Horário, às 19 horas, evento de encerramento das festividades. Após os parabéns, serão servidos os 65 bolos confeccionados exclusivamente pelas doceiras e doceiros da comunidade. A Cantata de Parabéns fechará com chave de ouro a programação de aniversário.

VÁRIOS BENEFÍCIOS FISCAIS - MEDIDA PROVISÓRIA TRANSFORMA EMBRATUR EM AGÊNCIA

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou anteontem (27) Medida Provisória 907, apresentada pelo Ministério do Turismo, em conjunto com as pastas da Economia e da Infraestrutura, que transforma a autarquia Embratur em uma Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, extingue cobranças e mantém importantes benefícios fiscais para segmentos turísticos a partir de janeiro de 2020. O documento, publicado no Diário Oficial da União, segue para aprovação no Congresso Nacional.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, as medidas representam mais um passo da Pasta em busca de mercados mais atrativos e competitivos com intuito de beneficiar diretamente a população. “

Entre as principais ações está a transformação da Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo com status de Serviço Social Autônomo. O órgão será subordinado ao Ministério do Turismo mas terá orçamento próprio, recurso que virá do Sebrae. O montante será de 15,75% do adicional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) atualmente destinada ao Sistema S. A agência terá 60 dias para publicação de seu estatuto.

.REMESSAS PARA O EXTERIOR - Outra importante mudança é a queda de 25% para 7,9% no valor do imposto de renda retido na fonte sobre remessas para o exterior a partir de janeiro de 2020. A conquista assegura a manutenção de 358,3 mil empregos em todo o país. A tributação incide sobre venda de pacotes de viagens para o exterior e compra de passagens aéreas, entre outros. O benefício fiscal que estabeleceu a taxa atual de 6% termina em 31 de dezembro deste ano. Sem a MP a alíquota passaria a ser de 25% a partir de primeiro de janeiro de 2020.

De acordo com o texto da MP, o tributo pago será de 7,9% em 2020 e sofrerá um aumento escalonado nos anos subsequentes, sendo 9,8% em 2021; 11,7% em 2022; 13,6% em 2023; chegando a 15,5% em 2024.  O escalonamento foi necessário para atender ao disposto no art.116 § 1º da LDO 2019 (Lei 13.707, de 14 de agosto de 2018), aprovada pelo governo passado.

MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL - Outra proposta contemplada na Medida Provisória que também impacta diretamente na manutenção de empregos e na economia do país é a manutenção do benefício fiscal referente alíquota de IRRF incidente sobre do leasing das aeronaves e motores de aeronaves. Atualmente as empresas aéreas não pagam esse tributo, contudo esse benefício acabaria em 31 de dezembro de 2019 e a alíquota subiria para 15%. Com a MP foi possível reduzir o benefício para as companhias aéreas para 1,5% em 2020. Com o benefício, o setor aéreo prevê que 92 mil empregos e R$ 5,9 bilhões no PIB brasileiro serão mantidos. A iniciativa contribui para a ampliação do número de aeronaves no país, permitindo que cada vez mais pessoas possam voar e conhecer os destinos nacionais a preços mais baixos. Em 2020, 423 aeronaves vão voar pelo Brasil, o maior quantitativo da aviação desde 2015.

O possível aumento do custo operacional das empresas aéreas com o arrendamento mercantil de aeronaves e motores representaria mais um componente a pressionar a elevação do preço das passagens aéreas e diminuir o potencial de crescimento do setor. Cabe observar que os arrendamentos são efetuados em moeda estrangeira (dólar ou euro), que têm se valorizado perante o real em 2019.

De acordo com a MP haverá um escalonamento anual das alíquotas: de 1,5% para 2020; 3,0% para 2021; e 4,5% para 2022. O escalonamento dessa medida também foi necessário para atender ao disposto no mesmo artigo da LDO utilizado para definir a tributação das agências.A manutenção de benefícios para o setor se deve ao trabalho intenso de articulação do Ministério do Turismo, do Ministério da Infraestrutura e do trade turístico junto à equipe econômica do governo.

Neste primeiro momento não foi possível manter as alíquotas atuais por conta de restrições impostas pelo artigo 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. “O documento aprovado pelo governo anterior impediu que mantivéssemos essa isenção, sobre risco de sermos penalizados por improbidade administrativa. Mas nosso compromisso é apresentar já no próximo ano, quando as regras orçamentárias permitirem, uma nova proposta para reduzir – ou mesmo eliminar – impostos que incidem sobre o nosso setor”, explicou o ministro.

Segundo Marcelo Álvaro Antônio, a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (LDO), aprovada neste ano, permite que a Pasta apresente nova proposta de incentivos fiscais para o setor turístico. 

COBRANÇA JUSTA - Outra mudança importante é a extinção da taxa cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre direitos autorais pela retransmissão radiofônica (como músicas) em quartos de hotéis e em cabines de embarcações turísticas, como navios de cruzeiros.

A Lei 11.771/2008 (Lei Geral do Turismo) considera que quartos de meios de hospedagem são unidades de frequência individual e de uso exclusivo do hóspede. Em 2018, o Ecad arrecadou R$ 1,1 bilhão. Deste total, R$ 50 milhões foram provenientes dos meios de hospedagem, o que responde a menos de 5% do total arrecadado.

“Nós entendemos a importância do Ecad para os nossos artistas e apoiamos o reconhecimento cada vez maior dos direitos autorais. Porém, não é justa a cobrança dentro dos quartos de hotéis e de cabines de cruzeiros, que é um evento impossível de averiguação. E quem paga a conta é o consumidor”, ressalta o ministro do Turismo.

O Ecad é autorizado por lei a cobrar a execução lítero-musical em locais públicos. Contudo os quartos de meios de hospedagem e as cabines de embarcações aquaviários não configura como locais públicos, mas sim individual. Ressalta-se, ainda, que as emissoras de TV e Rádio ou operadoras de divulgação assemelhadas de streamings, já pagam as taxas do Ecad. Ou seja, a cobrança dos direitos autorais dentro de um quarto de hotel, por exemplo, já está sendo taxada. Cobrar dos meios de hospedagem considera-se dupla taxação. A MP vem corrigir esse entendimento, pois taxa contribui para a composição de preços da hospedagem. Vale ressaltar que a MP mantém a arrecadação do ECAD dos direitos autorais nas áreas de uso coletivo dos meios de hospedagens e embarcações turísticas. (Com a Agência de Notícias do Turismo)

SÃO CRISTÓVÃO/SERGIPE - DIVERSAS OPÇÕES TURÍSTICAS À DISPOSIÇÃO DOS VISITANTES

O roteiro turístico de São Cristóvão já faz parte do leque de passeios oferecidos pelo trade por todo o país. Após garantir certificação no Mapa de Turismo e se destacar como um dos roteiros disponíveis para a visitação, a quarta cidade mais antiga do Brasil abre suas portas e convida os visitantes a conhecerem seus mais belos detalhes. O local é conhecido por preservar casarões históricos e antigas igrejas, capazes de encantar pessoas das mais variadas crenças e idades.

Recentemente, o turismo da cidade tem sido fomentado através do Festival de Artes de São Cristóvão (FASC) e o roteiro voltado às festas religiosas, a exemplo da Romaria de Nosso Senhor dos Passos e a procissão do Fogaréu. Com a canonização de Irmã Dulce, também será criado um novo roteiro, incluindo o memorial da santa no Convento do Carmo. 

Segundo o prefeito da cidade, Marcos Santana, o objetivo é promover o turismo de diversas formas e o Fasc é um dos eventos realizados para isso.

ROTEIROS - Os atrativos para quem deseja conhecer a cidade-mãe são muitos. Com a missão de manter viva a memória e a identidade do povo sergipano, o Museu Histórico de Sergipe produz conhecimento através de suas exposições, catálogos, artigos, palestras, comunicações. Outro lugar voltado a exposições pertencente ao turismo São-Cristovense é o Museu de Arte Sacra. 

Cercado por construções antigas muito relevantes, a Praça São Francisco possui um acervo arquitetônico que retrata a passagem de portugueses e espanhóis por Sergipe e foi reconhecida em 2010 como Patrimônio Cultural da Humanidade. Outros atrativos da cidade também chamam a atenção dos turistas, a exemplo da Casa do Cordel, o Atelier do artista plástico Nivaldo, a Casa das Bonequeiras, a Casa dos Bricelets e a Casa das Queijadas.

TEMPORADA DE NAVIOS - PERNAMBUCO RECEBERÁ MAIS DE 40 MIL TURISTAS

A temporada de cruzeiros 2019/2020 começa em ritmo intenso. De ontem até amanhã, quatro embarcações atracam no Porto do Recife, trazendo um total de 10.730 passageiros. O primeiro a chegar ao Recife foi MSC Musica. O navio atracou no cais 2, do Porto do Recife, às 7h, com 2.406 turistas a bordo e 911 tripulantes. A embarcação de bandeira panamenha, com 293 metros de comprimento, saiu do porto de Tenerife, ilha do arquipélago das Canárias, na Espanha, e permanecerá na capital pernambucana até as 13h30, quando zarpa com destino a Maceió.

Ainda nesta semana, quando há receptivo especial no Terminal Marítimo, para receber os visitantes com festa, chegaram os navios Viking Júpiter e Costa Pacífica e amanhã, o Sovereign. Outros cinco estão previstos para dezembro, enquanto os demais chegarão a partir de janeiro. A temporada 2019/2020 se encerrará no dia 20 de abril, com a atracação do Costa Fascinosa no ancoradouro recifense.

Os números da temporada 2019/2020 são animadores para o setor. A expectativa é um aumento de 69,31% no número de passageiros e de 36,84% na quantidade de navios que atracarão no Porto do Recife. Na temporada 2018/2019, 19 embarcações visitaram a capital pernambucana, de novembro de 2018 a abril de 2019. Para 2019/2020, estão previstos 26 navios de passageiros no mesmo período. A quantidade de cruzeiristas deve saltar de 23.794, número registrado na temporada passada, para quase o dobro: 40.285 visitantes.

Pesquisa realizada pela Empetur aponta que os turistas de cruzeiros ficam, em média, quatro horas e meia em solo pernambucano, com um gasto médio individual de R$ 202,14. Estudo da Empetur aponta ainda dados bastantes interessantes. Os cruzeiros são uma porta de entrada importante de estrangeiros a Pernambuco: 74% dos cruzeiristas de 2018 vieram de fora do País. O dado confirma ainda a prevalência de argentinos (20%), seguidos pelos ingleses (18%) e norte-americanos (11%).

HOMENAGEM À BOSSA NOVA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA CLÁSSICA NA PARAÍBA

Desde o último domingo (24), todo o encanto e beleza do Centro Histórico de João Pessoa é palco de recitais, sonatas e concertos do 7º Festival Internacional de Música Clássica. O evento une grandes nomes da música erudita em apresentações que prestam uma homenagem à Bossa Nova. O festival reune artistas de 11 países também em masterclasses, deixando um legado de conhecimento e aprendizado para os artistas paraibanos. 

Realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Fundação Cultural (Funjope), o Festival chegou ao sétimo ano consecutivo de realização, integrando a ação 'Cidade que tem mais oportunidades', como parte do calendário de atrações de fim de ano para estimular a economia da capital da Paraíba, reconhecida pela Unesco como cidade criativa. 

Durante os sete dias de evento, o Festival conta com 22 concertos e mais de 30 atrações musicais. Como cenários para as apresentações estão o Centro Cultural São Francisco, a Igreja São Bento, a Igreja Nossa Senhora do Carmo, a Primeira Igreja Batista, o Hotel Globo, a Casa da Pólvora e o Novo Parque da Lagoa. 

A programação do 7º Festival de Música Clássica começou às 19h do domingo (24), na Igreja São Francisco, com um tributo à Bossa Nova com a Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa e o Quarteto Jobim, com regência do maestro Laércio Diniz. Formado por Daniel Jobim (voz e piano), Paulo Jobim (violão), Jaques Morelembaum (violoncelo) e Paulo Braga (bateria), e um repertório baseado na obra de Tom Jobim.arço.

A partir da segunda-feira (25), começaram as masterclasses, sempre às 10h, no Hotel Globo, com aulas de violino, violoncelo, viola, piano e violão. Os concertos acontecemàs 14h30, 16h, 18h e 20h, nos diversos polos de apresentações, reunindo músicos do Brasil, Lituânia, Alemanha, França, Rússia, Argentina, Bulgária, Bielorrúsia, Espanha, Inglaterra e Holanda.

O encerramento será amanhã (30), a partir das 17h, no Novo Parque da Lagoa, com a Orquestra Sinfônica de João Pessoa e a convidada especial, a cantora Leila Pinheiro, trazendo novamente clássicos da Bossa Nova.

ARTESANATO ALAGOANO - OS ESCOLHIDOS PARA 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO EM BH

A história de Alagoas e sua cultura serão contadas na 30ª Feira Nacional do Artesanato em Belo Horizonte, entre os dias  03 e 08 de dezembro, através das peças de nove artesãos e associações do estado. A seleção foi feita por meio de edital lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), com o intuito de promover o artesanato alagoano em novos mercados. O resultado foi divulgado no Diário Oficial de Alagoas e pode ser acessado pelo link: bit.ly/ResultadoEdital-FeiradeBH.

Os selecionados foram: Amor Caseado, do município de Boca da Mata; Associação do Pontal da Barra; Enauro e Eneide Sá, do Maceió, Cooperartban, de Marechal Deodoro; Grupo Produtivo João das Alagoas, de Capela, e Jasson, de Belo Monte.

A Sedetur é responsável pelo estande disponibilizado pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e viabiliza, além do transporte das peças dos artesãos no caminhão do programa Alagoas Feita à Mão, passagens aéreas para entidades representativas. 

Os critérios de avaliação para os inscritos levaram em conta a referência à cultura popular, criatividade e linguagem própria, tradição, expressão contemporânea, inovação, consciência ambiental e apresentação. 

NA PRÓXIMA SEMANA - SOBRAL RECEBERÁ O XIII ENCONTRO MESTRES DO MUNDO

De quarta a sábado, 4 a 7 de dezembro, o município de Sobral  recebe o XIII Encontro Mestres Mundo, evento que irá reunir os Tesouros Vivos da Cultura do Ceará, representados pelos 78 Mestres e Mestras da Cultura vivos, 13 grupos e 3 coletividades, reconhecidos como detentores dos saberes da cultura popular tradicional e do patrimônio imaterial do Estado do Ceará. A ação é uma iniciativa da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará  e apresenta vasta programação cultural durante os quatro dias de evento, com atrações regionais, nacionais e internacionais.

A programação tem início na quarta-feira, 4, às 18h40, com um Cortejo Ritual de Abertura que parte da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretinhos em direção à Arena dos Mestres, localizada na Praça São João. Após o cortejo, haverá a coroação das rainhas dos maracatus Reis de Paus, grupo de Fortaleza titulado este ano, e Nação Tremembé, de Aracatiaçu, e a solenidade de abertura, comandada pelo Secretário da Cultura, Fabiano Piúba. As atrações artísticas da primeira noite começam às 21h20, com o grupo mexicano Fuocco di Strada, o Coco São Francisco (Juazeiro do Norte) e o Grupo Bongar, de Casa Xambá em Recife (PE).

Na quinta-feira (5), as atividades acontecem pela manhã, das 9h às 12h, com vivências desenvolvidas entre os Mestres e Mestras, os grupos convidados e o público. As atividades serão na Cidão, da Universidade Vale do Acaraú. e no Teatro São João..

Os mestres encantados serão relembrados na atividade O saber dos Encantados: Espalhando Mandacarus, durante A programação noturna começa às 19h, na Arena dos Mestres (Praça São João), com a atividade infanto-juvenil Entre Girassóis e Mandacarus, com o Teatro de Bonecos de Cassimiro Coco. 

Na sexta-feira (6) as rodas de trocas de saberes com os Mestres e Mestras da Cultura continuam, na Universidade do Vale do Acaraú. A Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto participa de uma aula espetáculo. e a atividade O saber dos Encantados: Espalhando Mandacarus será realizada na Serra da Meruoca, com o tema a Dança do Leruá e Maneiro Pau e participação dos Mestres Cirilo e Ricardinho e do grupo Mira Ira. Tanto na quinta quanto na sexta, o povo indígena amapaense Wajãpi irá realizar pinturas corporais com os participantes. A Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi recebeu da Unesco o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2003.

No período da tarde, das 14h às 18h, as ações formativas do III Seminário Interdisciplinar de Patrimônio Imaterial continuam com a realização de simpósios temáticos. 

As atividades culturais noturnas começam na sexta-feira, às 18h30, com o Som das Seis “Ritual Reisados”, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição. Na Arena dos Mestres, a partir das 19h30, a programação infanto-juvenil Entre Girassóis e Mandacarus terá como estrela o Mestre Palhaço Pimenta. Às 20h haverá o espetáculo Violas do Ceará, com os Mestres Antônio Pontes (Sobral) e Geraldo Amâncio (Fortaleza), seguida pelo Coco da Batateira (Crato), Reisado Euclides Rufino (Cariré), Boi de Maracanã – Sotaque de Matraca (São Luís-MA) e Forró Pé de Serra, com Luís Paulo (Quixeramobim).

A manhã do sábado (7), será marcada pela confraternização e troca de afetos entre os Tesouros Vivos da Cultura durante a caminhada nativa No Coração do Boi de Aracatiaçu tem Cabaçais e sons de Rosinha, que será realizada no terreiro do Mestre do Boi Coração e do Boi Lagoa, em Aracatiaçu. 

A programação de encerramento do XIII Encontro Mestres do Mundo inicia às 19h com os Brincantes Sementes, apresentação infanto-juvenil com os Bois Mirins de Sobral. Às 20h10, os Mestres e Mestras da Cultura se reúnem na Arena dos Mestres para a Residência Resiliente – Geminando Girassóis e Espalhando Mandacarus, resultado dos quatro dias de vivências. A partir das 21h30, o Encontro terá como atrações apresentação de Balandê e Danças Rurais Típicas de Monsenhor Gil (PI), a Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto (Crato) e a energia contagiante do carimbó de Dona Onete (PA) fecha a noite.

Durante todos os dias do evento, em paralelo à programação da Arena dos Mestres, o público poderá desfrutar, ainda, de espaços com programação permanente: Espaço dos Encantados, local de valorização dos saberes e fazeres dos Mestres que se foram; Feira de Artesanias, com saberes e fazeres artesanais; Feira de Gastronomia Tradicional, com a participação da comunidade e pratos da culinária tradicional local; Pintura Corporal, realizada pelo povo indígena Wajãpi (AP); e o Espaço Solidário e Inclusivo, privilegiando a economia da cultura e agricultura familiar das comunidades tradicionais do Ceará.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES - FORTALEZA EM MAPAS GANHA VERSÃO MOBILE

O site Fortaleza em Mapas agora possui uma versão mobile que permite ao usuário acessar a página a partir do dispositivo móvel e ter todas as funcionalidades em modo responsivo. A página nasceu inicialmente como um conjunto de informações cartográficas destinadas a pesquisadores, estudantes, população em geral, turistas e a todos que desejam obter informações sobre a Cidade. Fortaleza em Mapas é administrado pela equipe do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

Outra novidade é que todos os 322 arquivos atualmente disponibilizados no site também estão na versão mobile e podem ser compartilhados nas redes sociais e nos aplicativos de mensagem. De acordo com Ana Cláudia Teixeira, responsável pela Diretoria do Sistema de Informações (Disin) do Iplanfor, o compartilhamento desse modo ajuda a difundir de forma mais ágil os mapas e, consequentemente, a contribuir para os estudos e as pesquisas acerca da Cidade.

Ao acessar a versão mobile, o usuário se depara com quatro ícones: Territoriais, Legislação, Socioeconômico e Fortaleza 2040. Cada um corresponde a uma das categorias do site e todos foram criados especialmente para os dispositivos móveis, a fim de proporcionar mais praticidade durante o uso. Ao clicar em um dos ícones, o usuário tem acesso a todos os mapas relativos à categoria selecionada. É possível, ainda, utilizar a ferramenta de busca que também está acessível na versão mobile.

Os arquivos podem ser baixados em quatro extensões: .pdf, .kml, .csv. e .shape.

O SITE - O Fortaleza em Mapas foi lançado para sistematizar a publicação da cartografia das informações do Município e é produzido pelas equipes de T.I. e Planejamento do Iplanfor com o apoio dos demais órgãos da Prefeitura de Fortaleza e de outras esferas de Governo. Os mapas são formatados e padronizados com a intenção de centralizar toda a informação geográfica produzida pelos órgãos do Município e as Secretarias Regionais.

A ferramenta tem como público-alvo profissionais e estudiosos ligados ao urbanismo, arquitetura, economia, sociologia e comunicação social, além de agentes públicos e da população em geral.

O Fortaleza em Mapas pode ser acessado pelo endereço: mapas.fortaleza.ce.gov.br

PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA PREFEITURA - ESPETÁCULO DE DANÇA E FESTIVAL DA MÚSICA SÃO DESTAQUES

A Prefeitura de Fortaleza deu início a mais uma semana de ações culturais gratuitas pela capital, com atividades iniciadas na última segunda-, prolongando-se até o próximo domingo, 1º de dezembro. Entre os destaques estão espetáculos de dança da Vila das Artes, eliminatórias do Festival da Música de Fortaleza e cortejo de Maracatus. A realização é da , por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza .

PROGRAMAÇÃO COMPLETA - .A Vila das Artes apresentou, através da Escola Pública de Dança, na segunda e terça-feira, os espetáculos “Fortaleza em Mono-blocos” e “8 Pontos”. No evento, que marcou a finalização de mais um ano do Curso de Formação Básica em Dança, ocorreu também a solenidade de homenagem aos alunos formandos da segunda turma do curso, intérpretes do espetáculo “Fortaleza em Mono-blocos”, que tem a direção do coreógrafo mineiro Vanilton Lakka.

A Prefeitura realizou, também na segunda-feira, mais uma edição do projeto Dia 25 é Dia de Maracatu, com oficina e cortejo na Biblioteca Pública Cristina Poeta e na Biblioteca Municipal Dolor Barreira. Na ocasião, o Maracatu Rei Zumbi promoveu, na Biblioteca Municipal Dolor Barreira, das 08h às 11h30, uma oficina com objetos representativos da cultura do Maracatu e contação de história. Já na Biblioteca Pública Cristina Poeta, das 13h às 17h, houve uma oficina de percussão e cortejo com Maracatu Kizomba, para jovens da comunidade do Autran Nunes e idosos participantes do projeto Clube da Melhor Idade.

Hoje e amanhã, o público pode aproveitar para assistir às eliminatórias do Festival da Música de Fortaleza 2019, no Teatro São José, às 19h. Os candidatos irão disputar, diante de júri composto por profissionais da música, 12 vagas destinadas aos finalistas. A grande final está prevista para o dia 6 de dezembro. O vencedor do concurso receberá como prêmio um contrato no valor de R$ 30 mil para apresentação na abertura do Réveillon 2020 da Capital. O classificado em 2º lugar receberá uma premiação no valor de R$ 10 mil e o 3º colocado será contemplado com o prêmio de R$ 5 mil.

Além dos destaques, a semana conta com diversas atividades como projeto “Sons do Mercado” no Mercado dos Pinhões; Passeio Instrumental no Passeio Público; Literatura em Foco, na Biblioteca Dolor Barreira

PARQUE DO COCÓ - EM PARCERIA, SEMA E SESC/FECOMÉRCIO INAUGURAM VIVEIRO

Uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e o sistema Sesc/Fecomércio inaugurou, no último domingo (24), durante as atividades do programa Viva o Parque, um viveiro no Parque Estadual do Cocó. O equipamento terá capacidade de produção de 50 mil mudas por ano, usando somente espécies nativas. Artur Bruno, titular da Sema, ressaltou o caráter educativo da iniciativa, “que vai além da simples doação de mudas”.

Segundo Lorena Wendt, gerente da unidade Sesc/Fecomércio Fortaleza, o viveiro é uma iniciativa do Aflorar, um dos projetos da entidade, na área de educação ambiental. 

A coordenadora de Biodiversidade da SEMA, Dóris Day, informou que o viveiro foi construído com fornecimento de mão de obra pela SEMA e material do Sesc/Fecomércio, e que possui casa de germinação, canteiros com sombra e sem sombra e espaço para atividades educativas.

ROTA DO SOL SEMANAL 29/11/2019 ISSUU