O ministro do Turismo, Vinicius Lages, participou na última terça-feira (23) da 77ª reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), em São Paulo. A pauta, diversa, incluiu a apresentação do novo documento referencial do setor, além de temas relacionados ao mercado aéreo brasileiro, à participação do Brasil na Expo 2015 em Milão e à aproximação entre os governos federal e estaduais.
O assessor do Ministério do Turismo, Ítalo Mendes, apresentou aos membros do Fornatur o documento que vai servir de orientação para a construção do novo Plano Nacional de Turismo e adiantou que a 1ª Conferência Nacional do Turismo já tem data prevista, setembro de 2015.
AVIAÇÃO EM ALTA - O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas Brasileiras (Abear), Eduardo Sanovicz, traçou um histórico da aviação no país e sustentou os ganhos do mercado com a liberdade tarifária. Sanovicz explicou que o preço do querosene, a tributação, a infraestrutura e a regulamentação são desafios a serem trabalhados para facilitar a expansão da malha aérea. "O Distrito Federal reduziu o ICMS de 25% para 12% e, em menos de um ano, ganhou 260 novos voos, o que evitou qualquer perda na arrecadação com a diminuição do imposto", comentou.
Em voos nacionais entre estados, o ICMS varia de 25% a 12%. A taxa é definida por cada governador. Qualquer variação fora desse patamar em vôos interestaduais deve ser aprovado pelo Confaz, o conselho de secretários estaduais de Fazenda. Voos internacionais são isentos do ICMS por força de acordo internacional. (Com a Ascom/MTur)
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