As propostas para a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foram apresentadas na última quinta-feira (19), no auditório da Secretaria do Esporte do Ceará. Na audiência pública, que faz parte do trâmite legal para a concessão de equipamentos públicos, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) leram os documentos, responderam a perguntas e tiraram dúvidas sobre o processo que irá conceder o equipamento à iniciativa privada.
O TRAMITE - A audiência é a primeira presencial realizada pela Anac a respeito das concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Depois de passar por essas cidades, uma última audiência será realizada em Brasília, no dia 6 de junho. “Colhidas as manifestações, a área técnica vai avaliar quais são as contribuições que tenham fundamento e sejam interessantes para o modelo regulatório. O governo pode vir a avaliar alguma política de governo que entenda necessária ser alterada. A partir daí, a minuta final dos documentos é submetida à aprovação da diretoria da agência e, uma vez aprovada, a gente publica o edital definitivo”, acrescenta a superintendente de regulação econômica dos aeroportos da Anac, Clarissa Barros. A previsão é que o leilão ocorra no segundo semestre deste ano.
Para o secretário da Infraestrutura do Ceará, André Facó, que esteve presente na audiência, a realização de mais essa etapa agiliza o andamento do processo de concessão e simboliza mais um passo para que o estado garanta melhor condição técnica para abrigar um centro de conexões internacionais.
OS AVANÇOS - A concessão do aeroporto será de grande importância para a melhoria do serviço oferecido aos usuários e incremento da cadeia produtiva do turismo no Ceará, que é responsável hoje por 11,5% do PIB cearense. É o que defende o secretário de Turismo, Arialdo Pinho, que também acompanhou a audiência. “Se acontecer o HUB no Ceará, muda toda a conjuntura do turismo. A gente passa para outro patamar. Nós temos hoje seis voos internacionais, uma vez por semana, e passaremos, em seis anos, para 14 voos internacionais diários”, afirma o secretário.
A concessão deve aumentar o fluxo de passageiros no terminal dos atuais 6,3 milhões de passageiros/ano para 27,6 milhões de passageiros/ano, em 2046, fim do prazo de concessão. O edital também estima o lance mínimo de R$ 1,563 bilhões, com investimentos previstos de R$ 1,306 bilhões em 30 anos. Entre as obras obrigatórias para o concessionário, estão a ampliação do terminal de passageiros e da pista de pouso de decolagens e construção de pontes de embarque.
HUB da LATAM - As negociações entre o Governo do Ceará e a LATAM, para a prospecção do centro de conexão de voos, começaram em abril de 2015 e seguem com reuniões de trabalho sistemáticas entre representantes do executivo estadual e da companhia aérea. De acordo com o secretário da Infraestrutura, as tratativas com a LATAM seguem de forma muito boa e as demais ações de prospecção também.
Estudo de consultoria Arup, a pedido da LATAM, estima ainda que o HUB em Fortaleza movimente, a partir de 2018, 2 milhões de passageiros adicionais por ano, em 24 aeronaves operadas diariamente em simultâneo (entre 2.500 e 3.000 passageiros na hora-pico). Em 2038, o número de passageiros deverá chegar a 3,2 milhões por ano, em 36 aeronaves operadas diariamente e simultâneo (mais de 4.000 passageiros na hora-pico).
Diga-se que, na localização de um “hub” da LATAM no Nordeste brasileiro, três aeroportos estão no páreo – Guararapes, no Recife, e Aeroporto Internacional Augusto Severo, em São Gonçalo do Amarante, município vizinho a Natal.
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