BAGAGENS NOS AVIÕES – Certo é que o assunto predominante no momento é Copa do Mundo de Futebol, em realização na Rússia. Quase todos estamos conversando sobre os resultados dos jogos, as “zebras” do torneio, a situação ainda pouco convincente do Brasil nesta primeira fase do certame da FIFA. Os favoritos ao título máximo passaram sufoco para ir à segunda fase. Mas, diante do assunto concentrador do momento, não se deve desconhecer e comentar a respeito do que está ocorrendo e que impacta diretamente nos turistas e em outros usuários de aviões. Há tempos se discute se não foi um “golpe” das empresas aéreas a limitação em 10 quilos, vinculada ao preço da passagem, da condução de bagagens. Antes, o usuário de avião tinha direito a 23 quilos, fora a bagagem de mão. A anunciada diminuição de preço, ou até estabilidade, até agora não foi sentida. Pelo contrário. E a ANAC, por seu turno, parece se bandear em favor das empresas aéreas. O problema foi criado e, agora, o Tribunal de Contas da União está procurando resolver o “pepino” desfavorável a quem usa transporte via aérea. Em reunião recente, o TCU abriu uma auditoria para verificar se a cobrança em separado de bagagem reduziu o preço das passagens aéreas no Brasil. A autorização da cobrança, nos voos domésticos, foi da Agência Nacional de Aviação Civil. Querem esclarecimentos os Ministros sobre “os diversos fatores que influenciam nos preços das passagens aéreas”. Será que a ANAC e as empresas do ramo brasileiras têm mesmo argumentos convincentes? Nós, os pobres mortais que viajamos a negócios ou lazer, continuamos no meio do tiroteio. Se não optarmos pelo pagamento no despacho das malas ou volumes, continuaremos a conduzi-los pelos estreitos corredores dos aviões e acomodá-los debaixo das poltronas ou nos estreitos guarda-volumes das aeronaves. É um sufoco.
PEDIDO DE SUSPENSÃO - A OAB Nacional protocolou, na manhã da segunda-feira (25), um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja suspenso o aumento na taxa de despacho de bagagens por companhias aéreas até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança em si.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explica que a entidade agiu para evitar um prejuízo ainda maior ao consumidor e também para evitar o incentivo da prática generalizada desse ato lesivo. “A Ordem dos Advogados do Brasil contesta na Justiça a criação, pela Anac e pelas companhias aéreas, da taxa extra para despacho de bagagens. Desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado. Para agravar ainda mais o quadro, a Gol e a Azul agora aumentam o valor desta taxa”, alerta.
Além da medida judicial, a Ordem também remeterá nos próximos dias um ofício à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) cobrando da autarquia o cumprimento de seu real papel, que é a regulação do mercado e a proteção do consumidor.
O “bicho” está pegando...
PROMULGADO O ACORDO - Foi promulgado pelo presidente da República, Michel Temer, e publicado no Diário Oficial da União de anteontem (27), o Acordo de Céus Abertos entre o Brasil e os Estados Unidos.
O acordo recebeu a aprovação final do Congresso Nacional em 7 de março de 2018, quase sete anos depois de o acordo ter sido assinado pelos governos brasileiro e norte-americano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de dezembro de 2017.
Os Céus Abertos promovem maior competição entre as empresas aéreas e um mercado de aviação mais moderno. Países que contam com a medida registram aumentos substanciais de voos entre as nações signatárias. Assim, a implementação do acordo promove a competitividade da aviação brasileira.
SEGURO - A TAP Air Portugal lançou na última terça-feira (26) um produto inédito no cenário da aviação mundial. A partir da 2ª quinzena de julho, todos os clientes que comprarem bilhetes com a companhia aérea ganharão os três primeiros dias de seguro viagem da April Brasil. Além disso, os passageiros que ativarem o benefício terão acesso a produtos exclusivos para os dias adicionais da viagem, confeccionados sob medida para os clientes da companhia, com descontos que variam de 20 a 25% em relação àqueles oferecidos ao público em geral.
Foram cerca de seis meses de negociação até chegar à versão final do produto, que estará em vigor durante cinco anos. Neste período, a April Brasil estima um investimento de R$ 20 milhões e a oferta de 15 milhões de dias do novo produto.
Os passageiros poderão ativar o benefício pelo site www.aprilbrasil.com.br/tap ou pela central de atendimento telefônico exclusiva da April Brasil (11 3236 9696).
CELEBRAÇÃO DE NOVOS VOOS - O Governo do Ceará e a LATAM Airlines Brasil se reunirão no próximo dia 4 de julho, às 14h30, no Palácio da Abolição, para celebrar os novos voos anunciados pela companhia no Estado.
Os investimentos, anunciados pela LATAM em 23 de maio deste ano, integram uma parceria de longo prazo que visa a fomentar o turismo local e a contribuir para o desenvolvimento de diversos setores da economia cearense.
O encontro terá a presença do Governador do Ceará, Camilo Santana, do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do CEO da LATAM Airlines Brasil, Jerome Cadier.
PARCERIA COM AIRBNB EM SC – Em sua Coluna – Volta ao Mundo, a jornalista Nelci Seibel publica que o “Governo de Santa Catarina firmou parceria inédita no país com o Airbnb, maior plataforma de compartilhamento de lares e experiências de viagens do mundo. Os principais pontos são: Compartilhamento de dados agregados sobre uso da plataforma no Estado para ajudar a definir as ações de turismo em cada região; Realização de eventos nas cidades para explicar sobre locação por temporada, uso do Airbnb e benefícios econômicos para as cidades; no ano passado, Florianópolis, por exemplo, registrou aumento de 133% no número de chegadas de hóspedes em relação a 2016 e acima da média nacional (110%); Airbnb é opção de renda extra para quem já aluga seu espaço. Contudo, a ABIH Nacional se posiciona contrária a essa parceria firmada. “Acordos como esse, firmado pelo governo de Santa Catarina se opõem à indústria formal de hospitalidade e trazem à tona a necessidade urgente de regulamentação destes produtos”, diz o presidente Manoel Linhares.
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