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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

CALEIDOSCÓPIO 06/12/2019

PRIVATIZAÇÃO DE PARQUES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – Em círculos governamentais, políticos e dos entes que fazem o turismo no Brasil, o Decreto do Presidente da República que permite conceder à iniciativa privada  três unidades de conservação ambiental vem sendo recebida com bastante cautela. A referida concessão abrange os  parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; de Jericoacoara, no Ceará; e do Iguaçu, no Paraná, todos qualificados no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND), que determina "para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades". Dos três parques, o de Iguaçu já operava sob o regime de concessão mas o contrato expira no próximo ano. O Governo argumenta que a medida agora adotada visa diminuir custos, além de atrair recursos. Em breve o mesmo procedimento seria adotado para  os parques nacionais da Chapada dos Guimarães (MT), Aparados da Serra, Serra Geral e de Canela (RS), Serra do Bodoquena (MS), do Caparaó (MG e ES) e Serra da Canastra (MG). Os editais visando a concessão ainda não foram publicados, não se sabendo o que prevêem. No que se relaciona ao  Parque Nacional de Jericoacoara, que parte pertence ao Ceará, o Governador Camilo Santana está estudando a melhor forma de o Estado se situar, Adiantou ele à imprensa: “Eu acho que tudo merece um diálogo, um debate  para ver oque isso vai melhorar e o que vai trazer de positivo, além dos pontos negativos”. Já o seu arguto Secretário de Turismo, Arialdo Pinho, deracla-se contra a privatização de Jeri. Desta forma, é de bom alvitre cautela sobre as privatizações agora anunciadas. Está dando certo até agora em relação ao Parque Nacional de Iguaçu. Mas... 
VOOS REGIONAIS - Parece que Ceará fechará o ano com uma vitória ímpar no seu turismo.   A Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza, em ato realizado na manhã de anteontem, fez a apresentação dos voos Fortaleza -Aracati-Fernando de Noronha; Fortaleza- Jericoacoara- Parnaíba- Barreirinhas. No ato, o presidente da Passaredo, José Luiz Felício Filho, que se fez acompanhar de diretores e do coronel. Paulo Edson Ferreira, assessor / representante da empresa para o Nordeste., 
Consta que, a partir de janeiro ou fevereiro de 2020, a Passaredo ficará com a responsabilidade de administrar a base de operações e manutenção de Aracati, após a saída da TAM. 
FESTIVAL GASTRONÔMICO MENU IPU -Hoje e amanh de dezembro serão de boas experiências gastronômicas e culturais para o município de Ipu, localizado a 257km de Fortaleza. O Sebrae/CE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipu, realizar nestes dois dias o I Festival Gastronômico Menu Ipu – Sabores, saberes e fazeres. O evento acontecerá na Praça de Iracema, levando ao público uma programação gratuita com oficinas interativas, feira gastronômica, degustação de produtos, apresentações culturais, entre outras atividades.
Primeiro festival gastronômico da Serra da Ibiapaba, o Menu Ipu tem como objetivo contribuir para a alavancagem da economia local por meio do fortalecimento da cadeia produtiva do turismo, estimulando os empreendimentos de alimentação fora do lar a atuarem com foco na experiência gastronômica – Food Experience. O festival também busca possibilitar uma maior aproximação comercial entre os atores que compõem os elos da cadeia produtiva.
FINALMENTE, LIVRES DO ECAD – Medida Provisória assinada pelo Presidente da República, já publicada na DO da União, isenta os hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas nos quartos dos hotéis. Não havia  sentido que tal ocorresse. A cobrança da taxa do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) nas músicas executadas em quartos de hotéis sempre foi questionada pela ABIH Nacional desde sua instituição, em 1975. Entre outros argumentos, o presidente nacional da entidade máxima dos hoteleiros, Manoel Linhares, diz: “A cobrança não fazia sentido, pois esses locais são considerados residências temporárias. Já nos ambientes coletivos, como áreas de lazer, hall de entrada e restaurante, ela permanece” Adianta, “Outro ponto que sempre destacamos é que cobrar a taxa dos hotéis tratava-se de uma dupla tributação já que as rádios e TVs já pagam ao Ecad”. 

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