VITÓRIAS HISTÓRICAS - 8 DE MAIO: DIA DE FESTAS NO TURISMO NACIONAL

Centro Dragão do Mar, Fortaleza-CE

Na última quarta-feira (8) marcada pelo Dia Nacional do Turismo, o setor - que envolve mais de 50 atividades econômicas no país - comemora vitórias históricas obtidas nos primeiros quatro meses do ano e do novo governo. Caso da isenção de vistos para americanos, australianos, canadenses e japoneses, medida que já provoca forte alta na procura do Brasil como destino turístico. Outra conquista foi a aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto que permite a abertura de empresas aéreas ao capital estrangeiro, com a consequente atração de companhias de baixo custo ao país, e da modernização da Lei Geral do Turismo. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou o empenho do governo para transformar o turismo em mola propulsora da economia nacional. 

Um estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) mostra que a contribuição do segmento ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,1% em 2018, totalizando US$ 152,5 bilhões (8,1%), e que o ramo ocupou 6,9 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% do número global de vagas.

Para garantir a ampliação dos bons resultados, o Ministério do Turismo cumpriu todas as metas previstas para os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro no sentido de melhorar o ambiente de negócios. Houve a publicação do decreto que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Patrimônios Mundiais Naturais e Culturais e de Portaria Interministerial que estabelece a gestão compartilhada entre a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério da Economia, e o MTur para o aproveitamento turístico de terrenos e prédios de domínio da União.

AVANÇOS - A lista de avanços inclui a oferta de crédito a gestores públicos e privados. O Prodetur + Turismo, que há pouco mais de um ano proporciona acesso a empréstimos com condições especiais para aprimorar atrativos do país, já soma a análise de 171 propostas de 22 estados, que totalizam cerca de R$ 5,7 bilhões em investimentos planejados. Além disso, até o final de 2019, o MTur contará com R$ 518 milhões para financiar projetos privados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Na área de qualificação profissional em turismo, mais de 4.200 alunos de todo o Brasil concluíram cursos online gratuitos de atendimento ao turista e de formação de gestores ofertados pelos canais Brasil Braços Abertos (BBA) e Gestor de Turismo (CGT), do MTur. Também houve melhorias na fiscalização de atividades turísticas. Desde que o órgão intensificou o trabalho, há um ano e meio, já foram realizadas 2.526 visitas, que resultaram em 1.549 serviços regularizados.

A DATA - O Dia Nacional do Turismo foi instituído em maio de 2012 pela Presidência da República, que sancionou a Lei 12.625. A data é uma referência a 8 de maio de 1916, quando o Estado do Paraná solicitou que terras junto às Cataratas do Iguaçu fossem desapropriadas e declaradas de utilidade pública para a criação de um parque. A demanda foi acatada em 28 de julho de 1916, com o Decreto Estadual nº 653. Hoje, a unidade recebe milhares de turistas e constitui um ícone do turismo. (Com o MTUR).