O Ministério do Turismo está com uma chamada pública para selecionar propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas, de modo que cada projeto poderá contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil.
As ações devem ocorrer em qualquer um dos 214 municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro e priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV, entre os dias 10 de agosto e 18 de setembro do corrente ano. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal.
A equipe avaliadora dará prioridade aos projetos realizados durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 - e ações que promovam produtos aquícolas e pesqueiros nacionais. O prazo de execução de cada projeto aprovado começará este ano e terá duração de até 12 meses, contados a partir da assinatura do convênio, a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a entidade proponente.
ORIENTAÇÕES - Para elaboração do termo de referência e as principais palavras relacionados ao convênio, são estas as atividades relacionadas ao processo de seleção das propostas:
Data início do recebimento de propostas voluntárias -10 de agosto. Data fim para envio da proposta e documentação comprobatória - até às 23h59, do dia 18 de setembro . Habilitação e classificação das propostas enviadas no âmbito do programa - 21 a 24 de setembro. Divulgação do Resultado Preliminar da Chamada Pública - 25 de setembro. Prazo para interposição de eventual recurso voluntário, no caso de irresignação por parte dos proponentes em relação ao resultado da seleção - até às 18h, do dia 30 de setembro, por e-mail: cgpd@turismo.gov.br.Prazo para análise dos recursos interpostos – de 1° a 8 de outubro. Publicação do resultado final - 9 de outubro. (Com o MTUR)
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