Está sendo encaminhada à Casa Civil uma proposta de Medida Provisória que prevê a criação de uma nova modalidade de contratação temporária para trabalhadores do setor de turismo. A iniciativa é dos Ministro Gastão Vieira, do Turismo, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, e tem como objetivos facilitar a admissão para trabalhos curtos durante a C
A medida não fragiliza o trabalhador, segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira “O tempo está determinado e todos os direitos serão garantidos em lei”, afirmou durante a reunião do 42ª reunião do Conselho Nacional de Turismo, com membros do governo e da iniciativa privada.
De acordo com a proposta, as empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos sem a necessidade de registro em carteira. As admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitados a 60 dias por ano. Não será necessário assinar a carteira de trabalho dos trabalhadores para contratos de até três meses. Em caso de prorrogação, a empresa deve informar ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O contrato temporário é uma antiga reivindicação do setor produtivo. A medida atende, principalmente, demanda dos setores de alimentação, hospedagem e organizadores e promotores de feiras e eventos. A regra, no entanto, valerá para todo os segmentos do turismo. (Com a Ascom/MTur)
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