NO SENADO - INCLUSÃO DE ALBERGUES COMO SERVIÇOS TURÍSTICOS

A inclusão expressa dos albergues na lista dos prestadores de serviços turísticos previstos pela Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008) é sugerida em projeto de lei (PLS 511/2011), aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O autor é o ex-senador Rodrigo Rollemberg, atual governador do Distrito Federal. Ao justificar a proposta, Rollemberg assinala que os albergues estão entre os meios de hospedagem mais utilizados por jovens viajantes ao redor do mundo e ressalta a proximidade dos eventos esportivos dos quais o Brasil será sede, o que evidencia a necessidade de proporcionar meios de hospedagem mais baratos.

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com emendas para aperfeiçoamento do texto. A relatora na CDR, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apoiou a iniciativa. “Já há muito tempo a legislação turística nacional deveria ter acolhido os albergues como relevante forma de alojamento”, afirma a relatora. (Com a Agência Senado).