O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou na terça-feira (11), em Brasília, o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil. As ações têm como finalidade trazer soluções técnicas para gargalos históricos, aumentar o número de turistas nacionais e estrangeiros, contribuir para melhorar destinos nacionais, proporcionar o desenvolvimento regional e gerar emprego e renda. O anúncio foi feito no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença de autoridades do setor.
O conjunto de medidas anunciadas pelo MTur reúne sugestões de integrantes da cadeia produtiva do turismo nacional e de entidades internacionais, como a Organização Mundial do Turismo (braço da ONU para o setor) e o Conselho Mundial de Turismo e Viagem (WTTC).
Dentre as ações, está a abertura de todo capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento internacional. O projeto também é uma resposta do governo ao apelo da população brasileira sobre o melhor aproveitamento de nosso potencial turístico. A ideia é mudar o cenário e saltar de 6,5 milhões de turistas estrangeiros no país por ano (dado de 2016) para 12 milhões em 2022. A estimativa é de que a receita com os visitantes passe dos US$ 6 bilhões anuais para US$ 19 bilhões. Outro impacto esperado é a inserção de 40 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens. Atualmente, menos da metade da população viaja todos os anos (cerca de 60 milhões).
MEDIDAS – Entre as medidas a serem implementadas, destacam-se:
Emissão de Vistos Eletrônicos. O Ministério do Turismo propôs ao Ministério de Relações Exteriores a implantação do visto eletrônico para países estratégicos.
Ampliação da conectividade aérea.
Alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. Modernização do modelo de gestão da Embratur.
Modernização da Lei Geral do Turismo
Melhor aproveitamento de áreas da União - Entrega ao Ministério do Turismo das áreas de domínio da União localizadas em locais com potencial para o desenvolvimento do turismo, para fins de gestão, regularização e concessão.
Qualificação profissional - Intensificação dos programas e parcerias para qualificação profissional de jovens e adultos para melhor atendimento aos turistas.
Atualização do Mapa do Turismo Brasileiro
Fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo
Parceria com a ANTT -Intensificação da fiscalização do transporte turístico nas rodovias brasileiras, por meio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Parques Temáticos - Adequação do conceito de parques temáticos dentro da Lei Geral do Turismo e nos decretos e portarias relacionados. (Com o MTUR)
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