A ANAC divulgou que a homologação do resultado do Leilão n° 1 /2016 para concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza foi publicada no último dia 30, no Diário Oficial da União (DOU).Adiantou que, conforme o cronograma das etapas estabelecido no Edital de concessão dos aeroportos, a homologação do leilão foi deferida pela Diretoria da ANAC e publicada no DOU do dia 30 último. No processo a Diretoria da ANAC valida os resultados das propostas, bem como a documentação de habilitação apresentada pelas empresas vencedoras.
As próximas etapas até a assinatura do contrato estão estabelecidas no Edital e listadas cronograma abaixo.
Disse mais a ANAC que algumas datas publicadas no DOU do dia 30/0 possuem incorreções e serão retificadas na edição do dia seguinte. Portanto, esclareceu que não houve antecipação das próximas etapas, devendo ser consideradas as datas abaixo:
Eventos Dia17 - Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC.30/05/2017; Dia 18 - Prazo final, conforme item 6.1, para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.14/07/2017; Dia 19 - Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Concessão do respectivo Aeroporto.28/07/2017
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