O próximo domingo, 28, é o dia Nacional da Caatinga, data para muita reflexão uma vez que o bioma é único e exclusivo do Nordeste brasileiro e dia a dia vem sendo mais degradado, marchando célere para extinção.
Para ampliar a conservação do bioma, a Associação Caatinga reacende as discussões com a finalidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a Caatinga e o Cerrado como Patrimônio Nacional (PEC 504/2010). O parágrafo 4ª do art. 225 da Constituição reconhece apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como Patrimônios Nacionais.
Dentre as ações da campanha “Caatinga e Cerrado: Patrimônio Nacional Já!” está agendada para hoje uma audiência pública para discussão da PEC na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Além da sensibilização dos parlamentares e instituições ambientalistas, haverá amanhã, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, Brasília. uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga.
Outra ação promovida pela Associação é a criação e divulgação de uma petição pública em favor da PEC, disponibilizada no site Avaaz, na qual as assinaturas servirão para ratificar o apoio da população ao reconhecimento dos dois biomas.
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