A Secretaria de Aviação Civil (SAC) recebeu 100 propostas de 30 empresas para a realização dos estudos de viabilidade técnica e ambiental para os quatro aeroportos – Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – que fazem parte da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse foi o maior número registrado de empresas interessadas em realizar PMIs, desde que foi adotado esse modelo.
O prazo se encerrou na sexta-feira da semana passada, 10, e o resultado final será divulgado nos próximos dias. Os processos estão em análise, após o que será divulgada listagem das empresas que cumpriram todos os requisitos do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2015 e que estarão habilitadas a seguir no processo.
No geral, foram 27 pedidos para a realização de estudos referentes ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, (CE), 26 para o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA), 24 para o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis (SC), e 23 para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).
Para o ministro da Aviação, Eliseu Padilha, a grande quantidade de manifestações confirma a atratividade do setor e o êxito do programa.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, que inclui estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. Por meio do PMI, o poder público autoriza empresas privadas a promoverem os estudos sobre a execução de obras que serão concedidas. Após receberem as autorizações, as empresas terão 90 dias para entregar os estudos.
ETAPAS - As empresas que protocolaram a manifestação de interesse terão a documentação analisada e, nos próximos dias, será divulgado no Diário Oficial da União a lista com as interessadas que cumpriram todos os requisitos previstos no Edital. Com isso, as instituições habilitadas poderão realizar os Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental dos aeroportos que serão concedidos.
As empresas selecionadas terão 90 dias para apresentarem os estudos técnicos dos aeroportos as quais foram habilitadas. Segundo o edital, o valor máximo para eventual ressarcimento é de no máximo 2,5% do valor total estimado dos investimentos necessários de cada aeroporto e limitado a R$ 9,4 milhões para os aeroportos de Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre; e R$ 12,5 milhões para Salvador. (Com a Secretaria de Aviação Civil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário