JUAZEIRO DO NORTE NO MEIO - HOJE EM SÃO PAULO O LEILÃO DE 12 AEROPORTOS

Aeroporto de Juazeiro do Norte

A sessão pública relativa à concessão dos 12 aeroportos da 5ª rodada acontecerá hoje, 15, às 10h na B3, em São Paulo. O leilão dos Blocos Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande), Sudeste (Vitória e Macaé) e Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta) ocorrerá de forma simultânea, sendo possível um mesmo proponente disputar todos os blocos de aeroportos em licitação. As informações poderão ser acompanhadas em tempo real por streaming  no link TVB3 e a confirmação do vencedor de cada bloco será conhecida ao final da sessão. 

Os 12 aeroportos em licitação respondem por 9,5% do mercado doméstico, com quase 20 milhões de passageiros/ano. Será a primeira rodada de concessão de aeroportos em blocos.

Os lances iniciais mínimos serão de R$ 171 milhões para o Bloco Nordeste; R$ 46,9 milhões para o Bloco Sudeste; e R$ 800 mil para o Bloco Centro-Oeste. Cada proposta representará metade do valor presente líquido (VPL) da receita bruta projetada para o prazo de 30 anos das concessões. Além do valor fixo mínimo, a contribuição inicial a ser paga no início do contrato de concessão poderá ser acrescida pelo ágio decorrente da competição durante o leilão.

Os vencedores do certame pagarão também, após cinco anos de carência, outorga variável estabelecida em percentuais crescentes do 6º ao 10º ano, tornando-se constante a partir de então até o final da concessão. Novidade da 5º rodada de concessões, a exigência de pagamento apenas de contribuição variável foi o mecanismo estabelecido para melhor adequar os contratos às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão.

LIBERDADE DE PARTICIPAÇÃO -Diferentemente das rodadas de concessões de aeroportos anteriores, nesta edição um mesmo proponente poderá apresentar propostas e arrematar todos os blocos de aeroportos. O operador aeroportuário não poderá ter menos que 15% caso participe em consórcio. A empresa aérea que desejar integrar o capital dos proponentes terá sua participação limitada ao percentual de 2%. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) realizados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), os vencedores do leilão deverão realizar, nos primeiros cinco anos da vigência da concessão, investimentos totais de R$ 1,47 bilhão nos três blocos de aeroportos, sendo R$ 788 milhões no Bloco Nordeste; R$ 302 milhões no Sudeste e R$ 386,7 milhões no Centro-Oeste. Os primeiros investimentos – as chamadas ações imediatas, previstas para os 180 dias iniciais do contrato – deverão assegurar a melhoria da infraestrutura básica, como banheiros, sinalização, iluminação, climatização, internet gratuita e reparos nas edificações.

PRINCIPAIS DESTAQUES -Concorrência e leilão: Na 5ª rodada de concessões de aeroportos, um mesmo proponente poderá vencer a disputa em mais de um bloco de aeroportos, podendo inclusive arrematar todos no leilão. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. De acordo com as regras previstas no edital, o leilão dos três blocos ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor aquele que ofertar o maior valor de contribuição inicial. Esse valor será pago na assinatura do contrato.

OPERADOR AEROPORTUÁRIO - Como requisito, a participação societária do operador aeroportuário deverá ser equivalente a, no mínimo, 15% do proponente. Para o cumprimento deste requisito, poderá ser admitida a soma das participações de até dois operadores, mas ambos deverão cumprir, individualmente, a habilitação técnica necessária para cada bloco de aeroportos. Para o Bloco Nordeste, o operador aeroportuário deverá comprovar a operação de pelo menos cinco anos em um aeroporto com processamento mínimo de 5 milhões de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos. Em relação aos Blocos Sudeste e Centro-Oeste, o operador aeroportuário deverá comprovar a operação durante pelo menos cinco anos em um aeroporto com processamento mínimo de 1 milhão de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos. (Com a ANAC)

ATUALIZAÇÃO - O leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo para pagamento inicial, e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%.

Em um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de R$ 1,850 bilhão. Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco.

O leilão desta sexta-feira (15), realizado na B3, em São Paulo, foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresenta o maior ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de R$ 171 milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. Esses valores deverão ser pagos à vista junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato.

Após a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar lances de viva voz pelos blocos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste ofertou R$ 1,785 bilhão, ágio de 949,31%.

O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu 2 propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739% e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.

Já para o bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%. (Agencia Brasil)