IMÓVEIS HISTÓRICOS COM R$ 8,5 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO

Casario de Sobral CE

Na última  terça-feira, 31, em Sobral,  o Banco do Nordeste, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e as Prefeituras Municipais de Sobral e Viçosa do Ceará  assinaram Termos de Convênio e Contratos de Prestação de Serviços. O evento contou com a presença do presidente do BNB, Jurandir Santiago, de representantes do IPHAN e prefeitos dos municípios, entre outras autoridades A parceria visa à operacionalização do Programa de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados.

À cidade de Sobral caberá a quantia de R$ 3 milhões e à Viçosa do Ceará, R$ 1 milhão. Também serão assinados contratos com o mesmo teor com as prefeituras de Fortaleza e Aracati. Estes municípios serão contemplados com R$ 3 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente. 

O financiamento para recuperação de imóveis privados é uma das estratégias do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PACCH).  Os investimentos são estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas, envolvendo 42 municípios na área de atuação do BNB, em seguida ocorre a celebração do convênio e contrato, o lançamento de edital para seleção de propostas e, por último, a análise e contratação das operações por parte do Banco.

 ETAPAS SEGUINTES - Proprietários ou locatários de imóveis residenciais e comerciais, situados em áreas consideradas de preservação histórica, poderão ter acesso a apoio creditício para a recuperação dos imóveis históricos de seus interesses. 

O processo se inicia com a prefeitura, lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem recuperadas. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico e, após avaliação cadastral e crítica do orçamento por parte do BNB, aplicada quando o valor é superior a R$ 50 mil, a proposição recebe a aprovação do Iphan, permitindo ao beneficiário acessar o  financiamento, que terá prazos de 10 anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais.