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sexta-feira, 27 de julho de 2018

A BAHIA ADERE AO “CAI-CAI”

As circunstâncias estão a indicar que a Bahia parece ter aderido ao “Cai-Cai” do craque brasileiro Neymar, cuja característica tanto sucesso promoveu na Copa do Mundo e está dando muito o que falar no país.
É que alguns incidentes, ou acidentes, têm ocorrido na “boa terra” que podem levar a essa conclusão jocosa. Todos devem estar lembrados de que, há poucos anos, um setor do Centro de Convenções de Salvador desabou, o que determinou a sua interdição e a demolição de todo um seu setor. Evidentemente, desqualificando-o para o uso. Razão pela qual Salvador se encontra sem o seu espaço oficial para a realização de eventos, setor que era muito forte e que ajudou a alavancar por quase cincoenta anos o desenvolvimento do seu turismo.
Agora, a imprensa noticia, com destaque, de que uma cama no Complexo Penitenciário da Mata Escura simplesmente desabou. E o que é trágico e mais importante, causando a morte do detento Evandro Santos der Jesus, que ali se encontrava cumprindo pena. Outros dois presos que, igualmente, lá se encontravam, na parte de cima da cama, resultaram feridos.
É que a cama, lamentavelmente, ruiu por sobre o corpo do Evandro, não lhe poupando, então, a vida. Por curioso, a Secretaria de Administração Penitenciária não soube, de pronto, informar se os prêsos se encontravam dormindo, no momento em que ocorreu o desabamento.
O acidente, claro, gerou pronunciamentos vários, sendo que um deles avulta em importância, uma vez que denuncia o fato de que acidente daquela natureza já era previsto. Tal afirmação decorre da razão compreensível de que aquela unidade prisional não vinha recebendo manutenção, simplesmente, há cerca de 42 anos. Durante todo esse tempo, quase meio século, não ocorreu aos órgãos competentes proporcionar-lhe qualquer reforma.
Então, para o Presidente do Sinspeb, tal ocorrência não deveria surpreender, pois entende de que “aquela unidade encontra-se desmoronando, simplesmente”. E adianta de que até mesmo os agentes peninteciários poderão ser vítimas de tais ocorrências, porquanto, diariamente, eles são responsaveis pelas vistorias em todos os ambientes, com o objetivo de tentar encontrar escondidos objetos totalmente proibidos.
Para o Conselho Nacional de Justiça, são os juízes da execução criminal os naturais encarregados pela inspeção regular, todos os meses, em cada unidade do sistema.
Evidente que o Governo do Estado é o responsável pela mutenção e funcionamento desses equipamentos, como, aliás, todos os demais que se inserem no contexto da administração desta unidade política do país.
No caso particular e considerando a gravidade do ocorrido, inúmeras entidades se têm pronunciado, denunciando o descaso com a conservação de “próprios” do Estado, sobretudo daqueles que se destinam a abrigar pessoas e que, por ausência total de cuidados, podem causar até mesmo tragédias.
Mas, uma outra ocorrência que evidencia ausência de naturais procedimentos pelo poder público, é o fato de que o DETRAN da Bahia – Departamento Estadual de Trânsito – está sendo “punido” pelos Correios, simplesmente por falta do cumprimento de um dever inquestionável e elementar que é o pagamento de suas obrigações. É que, pelas razões anunciadas, aquela empresa suspendeu a remessa para os diversos municípios baianos das respectivas carterias de habilitações concedidas pelo órgão competente.
As unidades do DETRAN no interior, os CIRETRANS, em face disto, não estão conseguindo manter a regularidade da entraga dos documentso aos seus titulares. Para contornar a situação extremamente desconfortável, estão enviando a Salvador os coordenadores das circunscrições regionais para que possam, então, conduzir os malotes com os respectivos documentos, que se destinam às diversas cidades baianas.
A medida radical dos Correios decorre do fato de que o atraso no pagamento pelo DETRAN já acontece ha mais de seis meses. E não são somente as habilitações que estão com essa dificuldade, mas também a distribuição dos Documentos Únicos de Trasnferência, os DUTs.
Bem assim não se restringe apenasmente aos Correios a adoção de providência tão radical. Também a companhia telefônica OI vem de cortar as linhas fixas que serviam ao DETRAN pelas mesmas razões: falta de pagamento.
É, a situação não está fácil na Bahia.

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