A notícia da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação, o QAV, foi recebida com entusiasmo pelo trade turístico alagoano. Com a medida encabeçada pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Fazenda, o imposto estadual reduz de 12% para cotas de 8, 6 e 5%.
Com a medida, a companhia aérea Gol já sinalizou um acréscimo de 25% nos voos para Alagoas até o fim deste ano. O impacto é relevante no mercado porque os custos com combustível de aviação representam entre 35 a 40% dos custos de voo. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL), Milton Vasconcelos, o governo agiu de forma rápida para superar o mau momento da aviação no país com o fim das operações da empresa Avianca.
O INCENTIVO - O decreto, publicado no último dia 21 de maio e regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, prevê a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.
Para adesão ao regime, as companhias aéreas vão precisar ampliar a oferta de voos para Alagoas, atendendo aos critérios e parâmetros estabelecidos pela Sefaz. O pleito das empresas que solicitarem a redução será deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).
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