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sexta-feira, 18 de maio de 2012

APROXIMAÇÃO COM MUNICÍPIOS


O ministro do Turismo, Gastão Vieira, encontrou-se na sexta-feira (11) com prefeitos e parlamentares do Maranhão, na sede da Caixa Econômica Federal, em São Luís. Os participantes conheceram o sistema de monitoramento do MTur e as novas regras de repasse de recursos públicos para estados e municípios.
 O Sistema de Monitoramento, desenvolvido pelo MTur, vai permitir o acompanhamento online de todas as obras realizadas por meio de convênios e contratos de repasse firmados com estados e municípios. A ferramenta fornece informações como localização, início, prazo de execução, volume de recursos liberados e a situação da obra no momento da consulta.
 O ministro esclareceu, durante a reunião, que a legislação eleitoral veda a liberação de emendas parlamentares no período eleitoral, a partir de 90 dias antes da eleição

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