O Brasil está fervendo, um caldeirão. Melhor ainda, é um vulcão em franca erupção. Cansado de tantos malfeitos dos governos, dos parlamentares e de administradores incompetentes, o povo está nas ruas, nas grandes e pequenas cidades do país. Não suportando mais as desídias, as más administrações, a corrupção sem freio, a impunidade de delinquentes políticos, a massa está exigindo mudanças radicais. Tirante os baderneiros e os marginais que se infiltram para cometer crimes contra os patrimônios público e privado, é uma festa cívica bonita o que se assiste hoje. A tolerância chegou ao limite. Estão acuados os mandantes dos destinos pátrios, pois sabem que não vêm agindo corretamente, com patriotismo, confundindo o público com o particular, trabalhando em benefício próprio ou de familiares e amigos. A corda rebentou e para os seus lados. Diante do clamor público, a Presidente da República, Dilma Rousseff, reuniu-se na segunda feira passada com seu “staff” e mais governadores dos estados e prefeitos das capitais, ocasião em que apresentou uma proposta para ir ao encontro do que está reivindicando o povo. Anunciou “atos concretos e disposição política pelo menos cinco pactos em favor do Brasil". São eles: 1- pacto pela responsabilidade fiscal nos governos federal, estaduais e municipais, para "garantir a estabilidade da economia" e o controle da inflação; 2 - pacto pela reforma política: incluindo um plebiscito sobre o assunto e a inclusão da corrupção dolosa como crime hediondo; 3 - pacto pela saúde: "importação" de médicos estrangeiros para trabalhar nas zonas interioranas do paíse mais vagas para estudantes de medicina; 4 - pacto pelo transporte público; 5 - pacto pela educação pública. Ainda mais, acrescentou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil; um pacto com os governantes pela saúde, com a importação de médicos estrangeiros; pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação. Ocorre que grande parte da população, incluindo-se aí juristas de renome, não concorda com tudo e a maneira como a Presidente deseja encaminhar soluções em favor das justas reivindicações da população brasileira. Uma dos questionamentos é o plebiscito, pois dizem que não se pode ferir a Constituição de 1988 com a convocação de uma consulta popular para fim exclusivo , pois o artigo 49 da Carta Magna afirma que é "da competência exclusiva do Congresso Nacional" autorizar referendo e convocar plebiscito. Ainda mais, a Presidente, ainda de acordo com a Constituição, não teria a atribuição de convocar uma Assembleia Constituinte. Cortando os excessos, sem dúvida a reunião foi válida, pois é o reconhecimento do que está a exigir a vontade popular. Contudo, é nosso pensamento que realmente o momento de o povo ir às ruas é durante a campanha eleitoral de 2014. As passeatas mostrariam os corruptos, os que têm ficha suja, os enganadores, os políticos profissionais sem compromisso com as causas justas. Se assim ocorrer, certamente muito aventureiro desonesto não irá enfrentar as urnas.
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