A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados ocorre no próximo domingo, dia 1º de fevereiro. Às 10 horas, em sessão preparatória no Plenário Ulysses Guimarães, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e tomará deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira vez.
Após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria- Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.
A primeira apuração é para a Presidência. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos. Caso haja segundo turno, realiza-se novo processo de escolha. Nesse caso, não é necessária maioria qualificada. Somente quando essa etapa é decidida, passa-se à apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.
A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional, com leitura da mensagem presidencial pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
A POSSE NO SENADO - “Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Com esse juramento, previsto no Regimento Interno do Senado, também tomarão posse, no próximo domingo, a partir das 15h, os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado para um mandato de oito anos. Eles se juntam aos outros 54 colegas que têm mais quatro anos de mandato pela frente. . Tradicionalmente, o presidente da Casa testifica que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa. Por esse critério, o juramento deverá ser lido por José Maranhão (PMDB-PB),
Encerrada a posse, todos os 81 senadores poderão se lançar candidatos à Presidência da Casa. Ainda que improvável, a possibilidade é prevista no regramento que orienta o funcionamento do Senado. Segundo a Constituição federal e o Regimento do Senado, é vedada a recondução para o mesmo cargo da Mesa na eleição imediatamente subsequente. Essa regra, no entanto, vale apenas dentro da mesma legislatura. Como em 2015 inicia-se uma nova, os membros da atual Mesa que ainda têm mandatos até 2019 poderão concorrer novamente.
No dia seguinte, às 15h, o Congresso se reunirá para oficialmente inaugurar a 55ª legislatura. (Com as Agências Câmara e Senado)
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