Conscientes de que a fixação do “hub” do grupo latam em fortaleza será da mais alta significação para a economia do estado, autoridades estudais e municipais, aliados a empresários dos vários segmentos econômicos vêm procurando oferecer condições para que o fato se concretize.
Desde o anúncio da intenção empresas LAN (chilena) e TAM (brasileira) de instalar um Centro Internacional de Conexões no Nordeste, os estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte disputam acirradamente a preferência da companhia. Para tanto, não têm sido poucos os acenosa fim de atrair o investimento.
São três os principais critérios do Grupo LATAM para a escolha: qualidade da infraestrutura aeroportuária, a experiência do cliente e a competitividade em custos.
Para atender às exigências, é acirrada a disputa dos estados interessados, principalmente em relação ao último critério. Para tanto, têm criado benefícios fiscais. É certo que, em relação à qualidade da infraestrutura, Recife, Fortaleza e Natal (o aeroporto é noutro município - São Gonçalo do Amarante) deixam a desejar. Conforme estudo da consultoria Arup para avaliar as condições dos terminais para o hub, divulgado em outubro de 2015, os três aeroportos concorrentes. necessitam de adaptações estruturais.
A LUTA CONTINUA FIRME – Na semana passada, em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, foi aprovado o Projeto de Lei do Governo que prevê a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do HUB da LATAM em Fortaleza.
Sobre o assunto, assim e pronunciou o secretário da Infraestrutura, André Facó, um dos interlocutores do Estado com a empresa LATAM: “A aprovação, quase unânime, já era esperada pelo Governo do Estado. Essa é mais uma prova que o Ceará é o estado mais capacitado para receber esse empreendimento que vai ter um impacto positivo enorme na nossa economia, com considerável geração de emprego e impulso no comércio, indústria e, sobremaneira, no trade turístico”. Continuou: “O Ceará trabalha com um plano de ação em cima de cada gargalo apresentado pelo estudo da Arup, que é a consultoria contratada pela própria LATAM para realizar estudos nos três estados com possibilidade de abrigar o HUB. Isso demonstra para a empresa, com prazos e atividades, que os obstáculos apontados são plenamente solucionáveis”.
Após a análise e aprovação, o Tribunal encaminhará o estudo para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deve elaborar o edital de concessão e a minuta do contrato. Os aeroportos de São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis também tiveram os estudos aprovados.
A FORÇA MUNICIPAL – O prefeito de Fortaleza, por seu turno, está firme na campanha, tratando de realizar obras possíveis que possam contribuir na estrutura da cidade e que, direta ou indiretamente, se relacionam com o possível “hub” do Grupo Latam.
A Câmara Municipal de Fortaleza também está firme na campanha. No último dia 30, os vereadores aprovaram projeto de lei que concede benefícios fiscais para empresas aéreas que instalarem centros internacionais de conexões de voos, os chamados hubs, na cidade.
O projeto isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços relativos à implantação e operação de hub de companhias aéreas e reduz de 5% para 2% o tributo para serviços como manutenção de aeronaves, hospedagem das tripulações e venda de passagens aéreas e pacotes turísticos. Também concede isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
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