À frente de uma comitiva de lideranças do setor em audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na quarta-feira (03), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, reivindicou prioridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 2724/15, que moderniza a Lei Geral do Turismo e permite que empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar trechos domésticos.
“O Brasil vive um novo momento e cabe ao Congresso Nacional dar respostas adequadas ao contexto atual. Entendo perfeitamente a importância do turismo e o impacto do setor em diversos segmentos”, comentou o presidente do Senado. Ele prometeu dar celeridade do projeto.
A presença em peso das principais lideranças do setor mostra a relevância da votação para os empresários. Entre os representantes presentes, estavam Magda Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os agentes de viagem; Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, que representa dos cruzeiros; Murilo Pascoal, presidente do Sindepat, que representa os parques temáticos; Alexandre Sampaio, presidente do conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio; Guilherme Paulus, fundador da CVC, e Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresas operando no mercado de aviação. A título de comparação, Argentina e Colômbia, com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico.
As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.
O projeto de lei 2724 foi aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 na Câmara dos Deputados. A vitória foi comemorada pelo setor. Na ocasião, alguns chegaram a caracterizar o momento com o marco para uma nova era do turismo brasileiro. (Com a Agência de Notícias do Turismo).
Nenhum comentário:
Postar um comentário