CALEIDOSCÓPIO - MOMENTOS DE APREENSÃO E DÚVIDAS

MOMENTOS DE APREENSÃO E DÚVIDAS

Na tarde do último 31 –ah! mês de agosto -  depois de idas e vindas iniciadas há nove meses, a “novela” do impeachment parecia ter chegado ao fim.  Por 61 votos a favor e 20 contra, os senadores decidiram cassar o mandato da então presidente Dilma Rousseff , destituindo-a assim do cargo que exercia, já em segundo mandato. Quem pensou que o grave problema que atormentou os brasileiros desde dezembro passado havia terminado, enganou-se totalmente. Os aguerridos defensores de Dilma não se conformaram com o resultado final do processo iniciado na Câmara Federal e com desfecho no Senado. Não aceitam de forma alguma que a ex-presidente haja inflingido a Constituição com “pedaladas” e/ ou operações de crédito não autorizadas pelo Congresso.  Acham que foi armado um “complot”, a partir do documento iniciado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, com o aval de parlamentares que são “contra o povo”. Que tudo era um golpe contra uma presidente honesta e também contra as classes menos favorecidas. Negaram e continuam negando, nada adiantam as provas, todas rechaçadas com as filigranas jurídicas. Do outro lado, com documentação robusta, os componentes dos pro-impeachment provaram por a mais b que houve sim desrespeito à Constituição, tese a que se filiam também renomados cultores do Direito. Se a briga foi grande durante o desenrolar dos acontecimentos nas duas casas legislativas, continua agora no Supremo Tribunal Federal. Os defensores de Dilma desejam a anulação do julgamento, sob o argumento de muitos vícios jurídicos. Por outro lado, os que confirmaram o vice Michel Temer como o novo presidente não estão concordando com o desdobramento que houve na votação final do processo, que não enquadrou ao todo a ex-presidente nas penalidades impostas pelo artigo 52 da Lei Maior. Numa segunda votação, por 62 contra 20, Dilma Rousseff perdeu o mandato, mas não os direitos políticos, tese arquitetada, segundo dizem, para, no futuro, salvar das garras da lei alguns deputados e senadores que antes haviam se pronunciado pelo afastamento. E o “famoso” deputado Eduardo Cunha na lista.  Infelizmente, mais uma vez enganam falsos representantes do povo, useiros e vezeiros no avanço dos cofres públicos, nas práticas de política sem escrúpulo. Num arremate de tão difusas questões, ficamos pensando sobre o uso da palavra golpe. Todo este processo teria sido um golpe, mesmo até avalizado pelo nosso STF? Não foi com o aval deste Tribunal que o processo foi até o fim, sob o comando do seu presidente?  Como o presidente Ricardo Lewandowski consentiu e até defendeu uma segunda votação, interpretando diferente o que estava expresso no artigo 52?  Sei não...Concluindo, trecho da entrevista concedida ao UOL por Roberto Romano, doutor em filosofia e professor de Ética Política na Universidade Estadual de Campinas: “...a encenação, ou melhor, o processo não mudará em nada a forma de fazer política no país, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), artífice da manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), é o "artista perfeito" desse cenário”.