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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

DILMA PERDEU O MANDATO E TEMER É O NOVO PRESIDENTE

 Num rumoroso processo efetivamente iniciado no dia 02 de dezembro de 2015, a então presidente da República Dilma Rousseff finalmente perdeu o cargo que vinha exercendo, já em segundo mandato, após eleição no Senado Federal,  realizada no último dia 31 de agosto. Na última etapa da demanda, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, 61 senadores votaram a favor do impeachement, enquanto 20 se declararam contra.
O IMBROGLIO - O início do processo ocorreu na Câmara Federal, em 2 de dezembro do ano passado, quando o presidente, Eduardo Cunha, aceitou um requerimento apresentado por Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal. Não obstante, a presidente Dilma entrou com uma ação no STF pedindo a anulação do processo. O ministro Fachin julgou improcedente a ação impeditória, validando assim a abertura do processo aceito por Cunha. Com polêmicas acirradas das facções a favor e contra o impeachement, finalmente, no 11 de abril, a Comissão de Ética da Câmara aprovou, por 38 votos a 27, o parecer pela abertura do processo de afastamento da presidente. No Plenário,  houve a votação, com 367 deputados votando a favor e 137 contra. Desta decisão, houve recurso para STF, que no dia 14 de abril recusou os pedidos de anulação da votação.
NO SENADO – No 26 de abril foi instalada a Comissão no Senado. No mesmo dia, foram eleitos o presidente da comissão, Raimundo Lira, e o relator, Antonio Anastasia. Então houve recurso do governo junto ao STF para barrar o processo, novamente negado. No dia 12 de maio, com 55 votos favoráveis, 22 contrários e 2 ausentes, o Senado autorizou a abertura do processo de impeachment propriamente dito e determinou o afastamento da presidente da República pelo período de até 180 dias. Em reunião no gabinete da Presidência do Senado Federal, o Ministro Lewandowski, assumiu a Presidência do Senado para os fins do processo e nomeou o Secretário-Geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, escrivão do processo, do mesmo modo como ocorreu em 1992.Então, no 25 de agosto, começou no Senado a etapa final do julgamento, com desfecho no dia 31 de agosto, quando  Dilma Rousseff perdeu definitivamente seu cargo em votação no plenário, contudo respeitando outros direitos. A posse de Michel Temer aconteceu no Senado logo depois, o qual fez o juramento constitucional perante o presidente da Casa, Renam Calheiros. No mesmo dia o novo presidente do Brasil viajou para a China, a fim de participar da Cúpula do G20. 
PENDÊNCIAS -  Inconformados com a decisão final do Senado, os defensores de Dilma  Rousseff  entraram com uma ação no STF solicitando a anulação da sessão final do impeachment. Esperam que o ministro relator do processo, Teori Zavascki, declare nulos artigos de lei, base da acusação do crime de responsabilidade.
As dúvidas persistem ainda mais porque, os a favor do impeachement, também entraram com a ação no STF, solicitando a anulação da segunda votação, que assegurou direitos à presidente cassada. 

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