Projeto que regulamenta profissão de taxista foi aprovado na manhã da última quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais e segue para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação em Plenário. A matéria atende a antiga reivindicação desses profissionais, conforme afirma o autor do texto, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A proposta (PLS 42/2011) classifica o taxista como permissionário, empregado e colaborador auxiliar. O primeiro é dono do veículo e possui permissão dos órgãos competentes para exercer a profissão. O segundo trabalha para uma empresa de táxi e o terceiro trabalha com veículo cedido por outro taxista, conforme a Lei 6.094/1974.
O autor do projeto, senador Eunício Oliveira, destacou o papel social e econômico dos taxistas. Com a regulamentação da profissão, diz ele, será possível assegurar direitos aos profissionais e exigir maior capacitação dos mesmos.
A proposta (PLS 42/2011) classifica o taxista como permissionário, empregado e colaborador auxiliar. O primeiro é dono do veículo e possui permissão dos órgãos competentes para exercer a profissão. O segundo trabalha para uma empresa de táxi e o terceiro trabalha com veículo cedido por outro taxista, conforme a Lei 6.094/1974.
O autor do projeto, senador Eunício Oliveira, destacou o papel social e econômico dos taxistas. Com a regulamentação da profissão, diz ele, será possível assegurar direitos aos profissionais e exigir maior capacitação dos mesmos.
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