CALEIDOSCÓPIO - JUIZ, TRABALHO, SACERDÓCIO

JUIZ, TRABALHO, SACERDÓCIO
Continua como assunto muito comentado, que gera enorme expetativa e faz a gente permanecer momentos sem conta de olho fixo no que a TV mostra é o que os ministros do Supremo Tribunal Federal analisam e dão seu voto - o tão conhecido caso denominado de Mensalão. As tais diabruras de determinadas personalidades em benefício, dizem, do PT e de algumas figuras carimbadas da política, envolvendo bancos e etc.etc.etc. Não entraremos no mérito da questão com juízos de valores. O que a sociedade brasileira espera não é a condenação por condenação dos implicados no rumoroso caso. Aguarda-se que haja um julgamento justo, sem rancores ou favorecimentos. Este é o papel dos que estão julgando, muitos indicados para o cargo pelos presidentes da República do partido maior atualmente no exercício do Poder Executivo. A expetativa é que deem seu voto favorável ou contra pelo convencimento do que está na peça promovida pelo acusador-mor, o Procurador Geral da República. Situação dificílima e de foro íntimo para os juízes do STF.  Disse o Ministro César Peluso que “Um juiz não condena ninguém por ódio”.  Foi além o Ministro-Presidente do Supremo: “É um gosto de jiló, de mandioca roxa, de berinjela crua, quando o juiz se vê na obrigação de condenar alguém”.  É aí que, em momentos de reflexão, estamos vendo com mais clareza, mais concretude, como é difícil a vida de um juiz. Julgar é convencimento, é aplicação da lei estabelecida, é fazer Justiça.  Nunca, contudo o julgador deve esquecer deixar à margem as condições em que os acontecimentos ocorreram, as circunstâncias humanas dos implicados. Nem sempre a lei estabelecida deve sobrelevar-se ao que é humano. O juiz precisa ter firmeza, isenção e fazer justiça. Simplesmente não se portar como um implacável, tal Javet de “Os miseráveis”. Ser juiz não é ser um trabalhador qualquer que exerce funções pré-determinadas. O seu trabalho é uma missão árdua, mas divina. Quando tergiversa é um anjo que virou demônio.

NOVO MINISTRO
Com a aposentadoria do Ministro Cezar Peluso,  no último dia 3, o STF ficou desfalcado no  seu colegiado de 11 membros. Como diz a Constituição Federal do Brasil, as indicações para membro do Supremo são da  exclusividade do Presidente da República. E a presidente Dilma Rousseff já optou pela substituição imediata da vaga deixada pelo ex-ministro Peluso, que se aposentou ao completar 70 anos. A presidente convidou para o seu lugar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki, catarinense, de 64 anos,  membro do STJ desde maio de 2003,  doutor em processo eleitoral,  ex professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente lecionando na Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, participava da Corte Especial do STJ, responsável também por julgamentos de autoridades com foro privilegiado, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público.  Depois de publicada no Diário Oficial da União, o nome de Zavascki será submetido à sabatina no Senado Federal. Até aqui, tudo normal, conforme a Lei Maior do País. Só uma dúvida nos ocorre. Por que a indicação do candidato a vaga de ministro do STF é da alçada do Presidente da República com a homologação do Senado? Também não é da Norma Maior que os Poderes da República são independentes, porém (apenas?) harmônicos entre si?